17/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715089-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA DECISÃO Defiro o pedido ID 247140832.

Transfira-se os valores depositados aos ID's 183496055 e 185549107.

Após, suspenda-se os autos por 90 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/09/2025 15:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
01/09/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715089-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se o executado para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito das demais parcelas.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
25/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:47

Recebidos os autos
06/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:47

Outras decisões
21/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:56

Recebidos os autos
07/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715089-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, à parte ré para que se manifeste sobre a certidão de ID 237393585.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
09/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:51

Recebidos os autos
14/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:51

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA - CPF: *22.***.*11-20 (EXECUTADO).
12/05/2025 13:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 14:56

Recebidos os autos
26/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:56

Outras decisões
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:06

Recebidos os autos
21/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:57

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/09/2024 12:44

Recebidos os autos
27/09/2024 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
26/09/2024 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 13:41

Recebidos os autos
10/09/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 04:02

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/07/2024 19:01

Recebidos os autos
11/07/2024 19:01

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
28/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos
17/05/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:58

Recebidos os autos
29/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:00

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 20:14

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 12:17

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 05:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 19:33

Recebidos os autos
22/01/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:33

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 19:33

Embargos de Declaração Acolhidos
22/01/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/01/2024 15:33

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 17:22

Recebidos os autos
15/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:22

Outras decisões
15/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/01/2024 12:06

Recebidos os autos
12/01/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/01/2024 11:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/01/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 19:49

Recebidos os autos
19/12/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:49

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 17:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/12/2023 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/12/2023 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 16:03

Recebidos os autos
19/12/2023 16:03

Declarada incompetência
19/12/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/12/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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