27/05/2024 18:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/05/2024 18:07

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:09

Recebidos os autos
14/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:09

Recebidos os autos
14/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 13:24

Recebidos os autos
14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:31

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/04/2024 18:56

Juntada de Petição de agravo
09/04/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 18:28

Recebidos os autos
23/03/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:28

Recebidos os autos
23/03/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:28

Recurso Especial não admitido
18/03/2024 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/03/2024 13:55

Recebidos os autos
18/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/03/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:42

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:41

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/03/2024 11:09

Recebidos os autos
05/03/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/03/2024 18:29

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/02/2024.
15/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 22:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:44

Conhecido o recurso de ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS - CPF: *37.***.*76-68 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 22:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 22:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2024 21:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:15

Retirado de pauta
24/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2023 16:16

Recebidos os autos
27/11/2023 18:58

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
27/11/2023 18:54

Recebidos os autos
20/11/2023 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/11/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:13

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:13

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:28

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
26/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2023 17:19

Recebidos os autos
17/10/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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