02/09/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:09

Decorrido prazo de JOSE VALTER SIMPLICIO DE MELO em 16/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024 04:05

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 04:46

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:24

Recebidos os autos
13/06/2024 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/06/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714856-96.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) AUTOR: JOSE VALTER SIMPLICIO DE MELO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO À parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/05/2024 11:33

Recebidos os autos
28/05/2024 11:33

Outras decisões
27/05/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/05/2024 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 22:20

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, forte nas razões, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos delineados na inicial.
15/05/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:54

Recebidos os autos
14/05/2024 16:54

Julgado improcedente o pedido
10/05/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/05/2024 13:44

Recebidos os autos
10/05/2024 13:44

Outras decisões
09/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/04/2024 18:26

Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 11:18

Juntada de Petição de alegações finais
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714856-96.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) AUTOR: JOSE VALTER SIMPLICIO DE MELO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO Conforme determinado na sentença o processo deverá continuar em relação aos demais pedidos: supostas ilegalidades e erros grosseiros presentes em 3 (três) questões da prova de n. 3 do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal, a saber: 1.

Questão n° 03 de Língua Portuguesa; 2.

Questão n°44 de Direitos Humanos e 3.

Questão n° 49 de Direito Administrativo.

Os autos prescindem de outros provas além da documental já acostada aos autos.

Faculto as partes a apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
03/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 22:18

Juntada de Petição de alegações finais
21/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 15:22

Recebidos os autos
18/03/2024 15:22

Outras decisões
15/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/03/2024 18:02

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:55

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:03

Decorrido prazo de JOSE VALTER SIMPLICIO DE MELO em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714856-96.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) AUTOR: JOSE VALTER SIMPLICIO DE MELO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica, bem como para especificar as provas que pretende produzir.

Na oportunidade, deverá esclarecer a finalidade de cada prova postulada.

Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/02/2024 07:51

Recebidos os autos
23/02/2024 07:51

Outras decisões
22/02/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/02/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 05:08

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 05/02/2024.
03/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714856-96.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VALTER SIMPLICIO DE MELO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP SENTENÇA Chamo o procedimento à ordem.

Reconsidero a sentença de ID 183689367, pois efetuada com erro material.

Homologo a desistência parcial da ação, em relação ao pedido de modificação da nota de corte para 47.79, decorrente da redistribuição determinada pelo TCDF do concurso de Praças da PMDF, e julgo extinto o processo sem resolver o mérito em relação esse pedido, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC.

Em tempo, faz-se desnecessária a aquiescência das partes adversas, em razão de ainda não constam contestações apresentadas nos autos.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

O processo deverá continuar em relação aos demais pedidos: suposta ilegalidades e erros grosseiros presentes em 3 (três) questões da prova de n. 3 do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal, a saber: 1.

Questão n° 03 de Língua Portuguesa; 2.

Questão n°44 de Direitos Humanos e 3.

Questão n° 49 de Direito Administrativo.

Citem-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/02/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:54

Recebidos os autos
30/01/2024 16:54

Extinto o processo por desistência
30/01/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:35

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 03:45

Publicado Citação em 22/01/2024.
23/01/2024 03:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/01/2024 18:11

Recebidos os autos
15/01/2024 18:11

Extinto o processo por desistência
15/01/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/01/2024 20:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/01/2024 20:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/01/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:20

Recebidos os autos
19/12/2023 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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