01/04/2025 17:16

Baixa Definitiva
01/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:15

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de VICENTE DA COSTA AMORIM em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 10/03/2025.
08/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
24/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:52

Conhecido o recurso de VICENTE DA COSTA AMORIM - CPF: *92.***.*98-53 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 15:35

Recebidos os autos
19/07/2024 15:59

Juntada de Certidão de julgamento
19/07/2024 15:19

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
19/07/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 19:39

Recebidos os autos
04/04/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Decorrido prazo de VICENTE DA COSTA AMORIM em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0714777-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VICENTE DA COSTA AMORIM APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

APELANTE: VICENTE DA COSTA AMORIM D E C I S Ã O No ID 54605433, VICENTE DA COSTA AMORIM (autor/apelante) afirma que "em que pese o agravado ter cessado os descontos, o banco não restitui o valor referente ao cheque especial no valor de R$ 7.500,00 descontado da conta do agravante" (ID 54605433).

Requer a restituição de referida quantia.

Observa-se que os R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) guardam relação com valores cuja restituição foi determinada em sentença (objeto da presente apelação), e não na liminar relativa ao Agravo de Instrumento n. 0716571-33.2023.8.07.0000, pela qual deferi a antecipação da tutela recursal em menor extensão: "Assim é que, em juízo de cognição sumária e sem prejuízo da reanálise da matéria, defiro a antecipação da tutela recursal para determinar ao BANCO DE BRASÍLIA S.A. que se abstenha de efetuar cobrança referente ao empréstimo contratado e ao “cheque especial” relativos à dívida impugnada (operações contestadas, IDs 154742247, 154742250 e 154742252 na origem), e de inscrever o seu nome em cadastro de proteção ao crédito quanto aos lançamentos ora questionados, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais)" (ID 52173630, p. 6) Tal recurso perdeu o objeto em razão de superveniência de sentença, conforme decisão de ID 52173720 (“Por isto, deve-se ter por prejudicado o agravo de instrumento correlato por perda superveniente do interesse.

Conforme disposto no artigo 932, inciso III do Estatuto Processual Civil vigente, o Relator não conhecerá de recurso manifestamente inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.

Assim é que não conheço do agravo de instrumento — art. 932, III do CPC c/c art. 87, III do RITJDFT”).

Assim, nada a prover.

Intimem-se.

Após, voltem-me conclusos para apreciação dos recursos.

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
27/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:15

Recebidos os autos
27/02/2024 13:15

Outras Decisões
18/12/2023 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/12/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:19

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:12

Recebidos os autos
11/12/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:33

Recebidos os autos
22/11/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
13/11/2023 00:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:06

Recebidos os autos
27/10/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/10/2023 17:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/10/2023 12:38

Recebidos os autos
06/10/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/10/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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