24/07/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:48

Recebidos os autos
21/05/2024 13:48

Determinado o arquivamento
21/05/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/05/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO DE DEUS em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:14

Recebidos os autos
20/11/2023 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2023 19:03

Expedição de Certidão.
13/11/2023 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:55

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
24/08/2023 15:58

Juntada de Petição de apelação
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
30/07/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:57

Recebidos os autos
28/07/2023 13:57

Embargos de declaração não acolhidos
28/07/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:22

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2023 00:39

Publicado Sentença em 16/06/2023.
16/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:27

Recebidos os autos
14/06/2023 12:27

Declarada decadência ou prescrição
12/06/2023 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/06/2023 21:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:48

Recebidos os autos
14/04/2023 12:48

Outras decisões
13/04/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/04/2023 18:49

Expedição de Certidão.
28/03/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
14/03/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
01/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:55

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:16

Juntada de Petição de réplica
26/01/2023 12:46

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 17:27

Expedição de Certidão.
15/12/2022 19:23

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:26

Recebidos os autos
17/10/2022 18:26

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/10/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 17:57

Recebidos os autos
20/09/2022 17:57

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/09/2022 13:44

Recebidos os autos
20/09/2022 12:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2022 12:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
20/09/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/09/2022 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2022 11:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2022 11:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/09/2022 19:03

Recebidos os autos
19/09/2022 19:03

Declarada incompetência
19/09/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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