08/11/2024 20:40

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 20:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714711-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 214543752 - Pág. 236.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 214543752 - Pág. 236.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/10/2024 19:29

Recebidos os autos
30/10/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714711-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
07/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
06/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:18

Expedição de Ofício.
18/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:50

Recebidos os autos
17/06/2024 14:50

Outras decisões
30/05/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:08

Recebidos os autos
16/05/2024 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:23

Recebidos os autos
29/02/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 18:17

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:41

Expedição de Certidão.
19/02/2024 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:13

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
13/12/2023 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2023 02:54

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:02

Recebidos os autos
29/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:26

Recebidos os autos
26/09/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:39

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:08

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:30

Recebidos os autos
12/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/06/2023 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2023 14:39

Recebidos os autos
30/06/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/06/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
31/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:17

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:08

Juntada de Petição de réplica
29/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 15:17

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:25

Recebidos os autos
28/03/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:25

Outras decisões
21/03/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/03/2023 19:29

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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