17/01/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
28/12/2024 21:06

Recebidos os autos
28/12/2024 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
16/12/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/12/2024 16:11

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de GILDASIO DE SOUZA TONHA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MUHAMMAD ARAUJO SOUZA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 20:27

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:27

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 211576896, em favor da parte exequente, cujos dados bancários, inclusive chave PIX, foram informado em ID 211951974.

Consigno que advogado (a) regularmente constituído (a) pelo (a) credor (a), com poderes especiais para receber e dar quitação, poderá levantar os valores depositados em Juízo, conforme requerido na manifestação de ID 211951974.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.
15/10/2024 16:07

Recebidos os autos
15/10/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714672-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, INTIMO a parte AUTORA para se manifestar acerca da petição/manifestação de ID 211573940.

Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) RUBIA PINHEIRO E SOUSA Servidor Geral
19/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714672-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILDASIO DE SOUZA TONHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado no ID 205915573.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, por publicação no DJe (art. 513, §2º, I, do CPC) inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do referido dispositivo legal.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema SISBAJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de Justiça.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 9 de agosto de 2024.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta
26/08/2024 16:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 14:35

Recebidos os autos
09/08/2024 14:35

Outras decisões
07/08/2024 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
31/07/2024 04:20

Processo Desarquivado
30/07/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 17:46

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:11

Recebidos os autos
03/06/2024 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
01/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de GILDASIO DE SOUZA TONHA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:38

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 10:13

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:34

Recebidos os autos
07/03/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:33

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:35

Juntada de Petição de apelação
15/12/2023 02:31

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
07/12/2023 18:51

Recebidos os autos
07/12/2023 18:51

Julgado improcedente o pedido
10/11/2023 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:57

Recebidos os autos
07/11/2023 17:57

Outras decisões
31/10/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/10/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:16

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:14

Recebidos os autos
16/10/2023 18:14

Outras decisões
29/09/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/09/2023 03:50

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 17:03

Recebidos os autos
21/09/2023 17:03

Outras decisões
21/09/2023 17:03

Revogada a Medida Liminar
17/09/2023 19:57

Juntada de Petição de réplica
12/09/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 17:53

Recebidos os autos
04/09/2023 17:53

Outras decisões
31/08/2023 01:24

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/08/2023 17:39

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:12

Juntada de aditamento
08/08/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 19:16

Recebidos os autos
03/08/2023 19:16

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 19:16

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00