29/11/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 09:10

Recebidos os autos
29/11/2024 09:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/11/2024 16:39

Recebidos os autos
11/11/2024 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
11/07/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:42

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA ARAUJO APARECIDA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0714679-69.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARLENE DE FATIMA ARAUJO APARECIDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
17/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:10

Recebidos os autos
20/11/2023 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
18/11/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:23

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:04

Recebidos os autos
27/09/2023 15:04

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/06/2023 10:35

Recebidos os autos
07/06/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/06/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:27

Expedição de Certidão.
04/06/2023 00:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:23

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA ARAUJO APARECIDA em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 03:08

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA ARAUJO APARECIDA em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo de Órgão de vinculaçãoCLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:48

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:39

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DE ARAUJO em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:49

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 15:42

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 15:38

Desentranhado o documento
03/05/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 07:34

Recebidos os autos
03/05/2023 07:34

Outras decisões
18/04/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/04/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
09/03/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:42

Juntada de Certidão
09/03/2023 18:09

Recebidos os autos
09/03/2023 18:09

Outras decisões
09/03/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/03/2023 13:53

Expedição de Certidão.
09/03/2023 01:07

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA ARAUJO APARECIDA em 08/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 05:18

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:08

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 18:42

Expedição de Mandado.
16/02/2023 11:15

Juntada de Petição de réplica
15/02/2023 08:29

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA ARAUJO APARECIDA em 14/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:17

Publicado Certidão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 17:18

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:57

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA ARAUJO APARECIDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:56

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA ARAUJO APARECIDA em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:24

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 08:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 17:02

Expedição de Certidão.
24/01/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:29

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:55

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
20/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 15:20

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:19

Juntada de Certidão
20/12/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 16:53

Recebidos os autos
16/12/2022 16:53

Outras decisões
16/12/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/12/2022 18:48

Recebidos os autos
15/12/2022 18:48

Outras decisões
15/12/2022 16:43

Juntada de Certidão
14/12/2022 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/12/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2022.
05/12/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2022 00:19

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:34

Recebidos os autos
01/12/2022 17:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/11/2022 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2022 21:53

Expedição de Certidão.
29/11/2022 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:28

Recebidos os autos
29/11/2022 15:28

Outras decisões
28/11/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/11/2022 14:21

Expedição de Certidão.
23/11/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 14:54

Recebidos os autos
28/10/2022 14:54

Outras decisões
26/10/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/10/2022 14:52

Expedição de Certidão.
26/10/2022 01:11

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA ARAUJO APARECIDA em 25/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
17/10/2022 17:20

Recebidos os autos
17/10/2022 17:20

Determinada a emenda à inicial
17/10/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/10/2022 14:43

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:54

Juntada de Petição de laudo
17/10/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA ARAUJO APARECIDA em 14/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 22/09/2022.
23/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 19:28

Recebidos os autos
19/09/2022 19:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/09/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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