STJ - 0714531-80.2020.8.07.0001

09/08/2023 14:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/08/2023 16:32

Transitado em Julgado em 02/08/2023

12/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 420852/2023 - ARE no RE no AgInt no

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0420852 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2084200 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 14:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO RODRIGUES ROCHA

02/06/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para GLAUBER MELO NASSAR apresentar resposta à petição n. 420852/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1140.

15/05/2023 13:36

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 446403/2023

15/05/2023 13:34

Protocolizada Petição 446403/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/05/2023

09/05/2023 05:22

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 09/05/2023 Petição Nº 420852/2023 -

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

08/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 420852/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 420852/2023

08/05/2023 14:16

Protocolizada Petição 420852/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/05/2023

28/04/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023 Petição Nº 1139802/2022 - RE no AgInt no

27/04/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1139802 - RE no AgInt no AREsp 2084200 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 17:50

Negado seguimento ao recurso de FERNANDO RODRIGUES ROCHA

27/02/2023 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/12/2022 e término em 23/02/2023 o prazo para GLAUCO MELO NASSAR apresentar resposta à petição n. 1139802/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1091.

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/12/2022 e término em 23/02/2023 o prazo para GLAUBER MELO NASSAR apresentar resposta à petição n. 1139802/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1091.

16/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/12/2022 Petição Nº 1139802/2022 -

15/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

15/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1139802/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

15/12/2022 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/12/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 17:56

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 08:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/12/2022 07:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1139802/2022

09/12/2022 07:39

Protocolizada Petição 1139802/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/12/2022

18/11/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 450215/2022 - AgInt

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0450215 - AgInt no AREsp 2084200 - Publicação prevista para 18/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO RODRIGUES ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00450215/2022 - AgInt no AREsp 2084200/DF

11/11/2022 17:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1048519/2022

11/11/2022 17:01

Protocolizada Petição 1048519/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/11/2022

03/11/2022 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000223-2022-AJC-3T)

25/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:38

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 450215/2022 - AgInt no AREsp 2084200/DF

27/07/2022 18:38

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

01/07/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/07/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/06/2022 17:05

Determinada a distribuição do feito

23/06/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para GLAUCO MELO NASSAR apresentar resposta à petição n. 450215/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1048.

23/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para GLAUBER MELO NASSAR apresentar resposta à petição n. 450215/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1048.

31/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2022 Petição Nº 450215/2022 -

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 450215/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)

28/05/2022 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450215/2022

28/05/2022 09:57

Protocolizada Petição 450215/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2022

16/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

12/05/2022 19:10

Conheço do agravo de FERNANDO RODRIGUES ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

29/03/2022 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2022 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS