STJ - 0714582-91.2020.8.07.0001

12/04/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/04/2023 14:33

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 988539/2022 - AgInt

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0988539 - AgInt no AREsp 2218087 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JLM RESTAURANTE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00988539/2022 - AgInt no AREsp 2218087/DF

07/03/2023 11:09

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de uma inconsistência técnica do sistema, foi gerada indevidamente a fase de retirada de pauta.

07/03/2023 06:04

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00988539/2022

28/02/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988539/2022 - AgInt no AREsp 2218087/DF

02/12/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/12/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2158477 (2022/0196341-1)

29/11/2022 23:35

Determinada a distribuição do feito

25/11/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/11/2022 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1091746/2022

25/11/2022 13:37

Protocolizada Petição 1091746/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2022

03/11/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2022 Petição Nº 988539/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 988539/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

27/10/2022 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 988539/2022

27/10/2022 20:27

Protocolizada Petição 988539/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2022

10/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 17:10

Não conhecido o recurso de JLM RESTAURANTE LTDA

29/09/2022 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS