09/07/2024 11:05

Baixa Definitiva
09/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:54

Transitado em Julgado em 02/07/2024
13/06/2024 13:19

Decorrido prazo de FRANCISCO FONTINELY NOGUEIRA SILVA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA ARYSLEDA DA SILVA PATRICIO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ROCHA FREIRE em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 17/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:19

Conhecido o recurso de JACKELINE SIMAO SILVA - CPF: *01.***.*43-01 (EMBARGANTE) e provido em parte
10/05/2024 22:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:13

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 14:42

Recebidos os autos
12/03/2024 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ROCHA FREIRE em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCA ARYSLEDA DA SILVA PATRICIO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FONTINELY NOGUEIRA SILVA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 20:23

Recebidos os autos
27/02/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
23/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/02/2024 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 20/02/2024.
20/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 22:39

Conhecido o recurso de JACKELINE SIMAO SILVA - CPF: *01.***.*43-01 (APELANTE) e MARCO AURELIO ROCHA FREIRE - CPF: *73.***.*44-53 (APELANTE) e provido em parte
08/02/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 14:46

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 19:15

Recebidos os autos
24/11/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
24/11/2023 10:45

Recebidos os autos
24/11/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/11/2023 14:14

Recebidos os autos
22/11/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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