STJ - 0714436-10.2021.8.07.0003

09/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033202/2023

16/10/2023 22:10

Protocolizada Petição 1033202/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 711543/2023 - AgInt

11/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0711543 - AgInt no AREsp 2301623 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00711543/2023 - AgInt no AREsp 2301623/DF

27/09/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711543/2023 - AgInt no AREsp 2301623/DF

13/09/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/09/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915718/2023

13/09/2023 17:58

Protocolizada Petição 915718/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

25/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/07/2023 Petição Nº 711543/2023 -

24/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711543/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)

24/07/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 711543/2023

24/07/2023 17:43

Protocolizada Petição 711543/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2023

04/07/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664265/2023

04/07/2023 20:36

Protocolizada Petição 664265/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

03/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 10:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

18/05/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/05/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/05/2023 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2023 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/02/2023 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS