TJDFT - 0714591-92.2021.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 16:29
Baixa Definitiva
-
21/02/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 16:29
Transitado em Julgado em 20/02/2024
-
17/02/2024 02:16
Decorrido prazo de JAILMA MARTINS DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 02:17
Publicado Decisão em 06/02/2024.
-
05/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.
Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0714591-92.2021.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JAILMA MARTINS DO NASCIMENTO APELADO: REGINEI LOPES RIBEIRO D E C I S Ã O Trata-se de Apelação interposta por JAILMA MARTINS DO NASCIMENTO em face da sentença que julgou parcialmente procedente a ação por ela ajuizada objetivando a extinção de condomínio decorrente de partilha em divórcio, com a alienação dos bens comuns, além do arbitramento de aluguéis.
As partes peticionam no ID 55348306 informando a realização de acordo e requerendo a homologação e extinção do feito. É o breve relatório.
DECIDO.
Estando o acordo apresentado dentro dos limites legais e preservando os direitos e interesses das partes, imperativo homologá-lo.
Ante o exposto, resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, e HOMOLOGO o acordo de ID 54361454.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Preclusa esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Brasília, DF, 31 de janeiro de 2024 15:42:05.
ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador -
01/02/2024 19:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/02/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 15:30
Recebidos os autos
-
01/02/2024 15:30
Homologada a Transação
-
30/01/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 10:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
30/01/2024 02:18
Decorrido prazo de JAILMA MARTINS DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 02:18
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
11/01/2024 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
19/12/2023 16:54
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 14:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
18/12/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 14:33
Recebidos os autos
-
18/12/2023 14:33
Processo Reativado
-
18/10/2023 02:25
Publicado Despacho em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
17/10/2023 15:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
-
17/10/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 13:53
Recebidos os autos
-
16/10/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2023 12:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
13/10/2023 10:16
Juntada de Petição de manifestação
-
29/09/2023 02:18
Publicado Despacho em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
27/09/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 09:25
Recebidos os autos
-
27/09/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 12:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
24/09/2023 12:31
Recebidos os autos
-
24/09/2023 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
-
18/09/2023 14:28
Recebidos os autos
-
18/09/2023 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/09/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0714435-54.2023.8.07.0003
Luiza Felintro de Oliveira Mendes
Francisco Mendes Lima
Advogado: Lairson Rodrigues Bueno
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/03/2024 14:23
Processo nº 0714275-35.2023.8.07.0001
Bruno de Aguiar Franca
Naya Damasceno Cunha
Advogado: Erika Alves Vieira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/06/2023 18:47
Processo nº 0714304-70.2023.8.07.0006
Joao Matheus Dias da Silva
Policia Civil do Distrito Federal
Advogado: Lucas Ozeias Soares de Souza
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/06/2024 12:09
Processo nº 0714452-15.2022.8.07.0007
Erica Vieira Parrine
Associacao dos Moradores do Condominio J...
Advogado: Adailton Martins Rodrigues
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/10/2023 13:37
Processo nº 0714567-02.2023.8.07.0007
Adelcio Brandao Sampaio Junior
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Gina Moraes de Almeida
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/07/2023 16:29