19/02/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 13:32

Transitado em Julgado em 29/01/2025
18/02/2025 12:29

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:29

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:31

Recebidos os autos
11/02/2025 14:31

Determinado o arquivamento
10/02/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:16

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714469-75.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSINA MARIA DIOGENES SILVA DE ALBUQUERQUE e outros Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX (desde que não seja celular ou e-mail), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:32

Recebidos os autos
18/12/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:20

Juntada de Certidão
03/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
23/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 09:07

Expedição de Ofício.
21/09/2024 09:07

Expedição de Ofício.
03/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de JOSINA MARIA DIOGENES SILVA DE ALBUQUERQUE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de ROSIVALDO JOSE DA SILVA DE ALBUQUERQUE em 23/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de JOSINA MARIA DIOGENES SILVA DE ALBUQUERQUE em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de ROSIVALDO JOSE DA SILVA DE ALBUQUERQUE em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714469-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSINA MARIA DIOGENES SILVA DE ALBUQUERQUE, ROSIVALDO JOSE DA SILVA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

A parte exequente apresentou emenda, com comprovante de recolhimento de custas iniciais. 1.

INTIME-SE o INAS/DF, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, bem como a restituição das custas e determino a expedição de requisitórios.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Intime-se o INAS/DF.

Prazo: 30 dias.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
12/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:39

Recebidos os autos
11/07/2024 14:39

Recebida a emenda à inicial
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714469-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSINA MARIA DIOGENES SILVA DE ALBUQUERQUE, ROSIVALDO JOSE DA SILVA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública referente aos honorários sucumbenciais.

O exequente não recolheu as custas judiciais.

Ressalte-se que a gratuidade de justiça concedida ao autor não se confunde com a do causídico, o que, se for o caso, deverá realizar pedido próprio.

Desta forma, intime-se o exequente para recolher as custas judiciais, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito.

Ao CJU: Intime-se o exequente.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
10/07/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/07/2024 15:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2024 14:58

Recebidos os autos
09/07/2024 14:58

Outras decisões
09/07/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/07/2024 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2024 04:44

Processo Desarquivado
08/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 04:40

Decorrido prazo de JOSINA MARIA DIOGENES SILVA DE ALBUQUERQUE em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
17/06/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:30

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:19

Recebidos os autos
17/06/2024 17:19

Juntada de Petição de certidão
01/03/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/03/2024 11:52

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 14:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 08:16

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:27

Juntada de Petição de apelação
01/12/2023 03:33

Decorrido prazo de JOSINA MARIA DIOGENES SILVA DE ALBUQUERQUE em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:17

Recebidos os autos
03/11/2023 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/10/2023 08:43

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:55

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:51

Recebidos os autos
20/09/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/09/2023 14:53

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 20:02

Recebidos os autos
04/09/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:54

Decorrido prazo de JOSINA MARIA DIOGENES SILVA DE ALBUQUERQUE em 15/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:56

Recebidos os autos
02/08/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/08/2023 16:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/08/2023 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/08/2023 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2023 13:56

Recebidos os autos
02/08/2023 13:56

Declarada incompetência
02/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/07/2023 13:52

Recebidos os autos
31/07/2023 13:52

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2023 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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