02/09/2024 16:23

Baixa Definitiva
02/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 02/09/2024
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:22

Recebidos os autos
05/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:22

Recebidos os autos
05/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:22

Recurso Especial não admitido
05/08/2024 15:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/08/2024 15:01

Recebidos os autos
05/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/07/2024 12:30

Recebidos os autos
10/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:21

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2024 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 18:45

Recebidos os autos
06/05/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/05/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:07

Recebidos os autos
29/04/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
29/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/04/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
18/04/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 19:08

Recebidos os autos
16/02/2024 09:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
15/02/2024 22:13

Recebidos os autos
15/02/2024 22:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
15/02/2024 12:27

Recebidos os autos
15/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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