STJ - 0714326-17.2021.8.07.0001

31/08/2023 10:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/08/2023 10:04

Transitado em Julgado em 30/08/2023

07/08/2023 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756325/2023

07/08/2023 20:33

Protocolizada Petição 756325/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 491351/2023 - Acordo

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0491351 - Acordo no AREsp 2301214 - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 15:00

Homologação de Transação - Petição Nº 2023/00491351 - Acordo no AREsp 2301214

21/07/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/07/2023 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 704591/2023

21/07/2023 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/07/2023 14:04

Protocolizada Petição 704591/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2023

01/06/2023 18:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 18:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 13:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 491351/2023

24/05/2023 13:52

Protocolizada Petição 491351/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 24/05/2023

09/03/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/03/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/03/2023 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/03/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS