05/02/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:00

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 13:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/02/2025 12:55

Recebidos os autos
05/02/2025 12:55

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 8ª Turma Cível
05/02/2025 12:55

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 12:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EUSICO ANDRE DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:00

Recebidos os autos
26/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 14:00

Recebidos os autos
26/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2024 12:06

Recebidos os autos
26/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/09/2024 09:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/09/2024 09:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/06/2024 13:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/04/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/04/2024 08:57

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EUSICO ANDRE DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EUSICO ANDRE DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
14/04/2024 23:39

Recebidos os autos
14/04/2024 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:39

Recebidos os autos
14/04/2024 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2024 14:05

Recebidos os autos
11/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:29

Juntada de Petição de agravo
20/02/2024 15:29

Juntada de Petição de agravo
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:22

Recebidos os autos
24/01/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:22

Recebidos os autos
24/01/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:22

Recurso Extraordinário não admitido
24/01/2024 16:22

Recurso Especial não admitido
06/12/2023 15:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2023 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2023 15:25

Recebidos os autos
06/12/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2023 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:24

Recebidos os autos
20/11/2023 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/11/2023 16:38

Juntada de Petição de recurso especial
20/10/2023 02:21

Publicado Ementa em 20/10/2023.
20/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:24

Conhecido o recurso de EUSICO ANDRE DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*20-78 (EMBARGANTE) e não-provido
17/10/2023 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 13:38

Recebidos os autos
11/09/2023 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
08/09/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:47

Recebidos os autos
22/08/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
22/08/2023 15:10

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
04/08/2023 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 28/07/2023.
28/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:50

Conhecido o recurso de EUSICO ANDRE DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*20-78 (AGRAVANTE) e não-provido
25/07/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2023 20:09

Recebidos os autos
15/06/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
05/06/2023 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 00:05

Decorrido prazo de EUSICO ANDRE DE OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:05

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
23/04/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 22:38

Recebidos os autos
21/04/2023 22:38

Efeito Suspensivo
21/04/2023 20:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/04/2023 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/04/2023 07:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/04/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/04/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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