30/06/2025 19:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/03/2025 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 21/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:51

Recebidos os autos
10/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/02/2025 15:51

Recebidos os autos
10/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/02/2025 15:51

Recurso especial admitido
10/02/2025 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/02/2025 10:22

Recebidos os autos
10/02/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714512-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 14 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
14/12/2024 19:07

Juntada de Certidão
14/12/2024 19:06

Juntada de Certidão
14/12/2024 19:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/12/2024 17:49

Recebidos os autos
13/12/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2024 17:16

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (EMBARGANTE) em 04/12/2024.
10/12/2024 20:55

Juntada de Petição de recurso especial
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 00:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 22:00

Conhecido o recurso de ABRITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ: 11.***.***/0001-05 (EMBARGANTE) e ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (EMBARGANTE) e não-provido
18/10/2024 21:56

Conhecido o recurso de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (EMBARGANTE) e não-provido
18/10/2024 21:56

Conhecido o recurso de ABRITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ: 11.***.***/0001-05 (EMBARGANTE) e não-provido
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 17:48

Recebidos os autos
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ABRITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:06

Recebidos os autos
07/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/08/2024 13:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/08/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 02:55

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:49

Conhecido o recurso de ABRITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ: 11.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido em parte
15/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 17:51

Recebidos os autos
05/03/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/03/2024 18:22

Recebidos os autos
05/03/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/03/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2024 02:15

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
08/01/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:04

Recebidos os autos
14/12/2023 19:04

Declarada incompetência
07/12/2023 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/12/2023 18:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/12/2023 12:38

Recebidos os autos
01/12/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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