07/05/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:42

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ELIEUDA DE SOUZA ALBUQUERQUE em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:16

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:07

Recebidos os autos
07/11/2024 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2024 19:14

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:00

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 19/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal.Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários de sucumbência os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Fica suspensa a exigibilidade dos valores devidos pelo autor, em razão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.Quanto à reconvenção, julgo procedente o pedido para condenar a autora/reconvinda ao pagamento de R$ 4.052,32 (quatro mil e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) em favor da ré/reconvinte, a título de recuperação de consumo, que deverá sofrer incidência de juros de mora de 1% a.m. e atualização monetária desde o vencimento da obrigação (18/05/2023), nos termos do art. 397 do CC.A autora/reconvinda arcará com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça.Por conseguinte, declaro o feito extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
28/08/2024 11:05

Recebidos os autos
28/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:05

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
09/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Façam-se os autos conclusos para sentença.
06/04/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/04/2024 15:11

Recebidos os autos
04/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/03/2024 17:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REU) em 19/03/2024.
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/03/2024 23:59.
26/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 05:03

Decorrido prazo de ELIEUDA DE SOUZA ALBUQUERQUE em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
03/01/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 15:38

Recebidos os autos
13/12/2023 15:38

Outras decisões
06/11/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/10/2023 04:08

Decorrido prazo de ELIEUDA DE SOUZA ALBUQUERQUE em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:33

Recebidos os autos
11/10/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de ELIEUDA DE SOUZA ALBUQUERQUE em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:37

Recebidos os autos
25/09/2023 18:37

Outras decisões
22/09/2023 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/09/2023 10:47

Juntada de Petição de réplica
16/09/2023 03:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:22

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 08:58

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:58

Recebidos os autos
21/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:58

Concedida a gratuidade da justiça a ELIEUDA DE SOUZA ALBUQUERQUE - CPF: *27.***.*80-82 (AUTOR).
21/08/2023 18:58

Outras decisões
21/08/2023 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/08/2023 10:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/08/2023 07:34

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 14:51

Recebidos os autos
07/08/2023 14:51

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
01/08/2023 14:59

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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