15/06/2025 23:20

Arquivado Provisoramente
10/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
10/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
08/06/2025 12:59

Arquivado Provisoramente
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:46

Processo Desarquivado
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:38

Arquivado Provisoramente
20/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:49

Recebidos os autos
15/05/2025 16:49

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
15/05/2025 16:49

Outras decisões
15/05/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 16:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/02/2025 16:00

Juntada de Ofício de requisição
24/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:17

Expedição de Ofício.
18/02/2025 18:29

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:18

Decorrido prazo de PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:24

Decorrido prazo de PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:07

Recebidos os autos
22/01/2025 16:06

Deferido o pedido de PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-34 (EXEQUENTE).
22/01/2025 14:55

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714498-68.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte exequente (referente aos honorários sucumbenciais) para informar se tem interesse em renunciar o que excede 20 (vinte) salários mínimos, de modo a receber o crédito por meio de RPV.

Prazo: 5 (cinco) dias.

No caso de renúncia, remetam-se os autos conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 09:55:10.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
14/01/2025 09:56

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:57

Recebidos os autos
27/11/2024 11:57

Outras decisões
26/11/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714498-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O DISTRITO FEDERAL apresentou impugnação ao Cumprimento de Sentença, id. 216499730.

Observa-se, contudo, que a irresignação do DF já fora apreciada, conforme decisão de id. 199127094, e rejeitada.

Contra tal decisão, não houve interposição de recurso, restando, portanto, preclusa a matéria.

Desta feita, prossiga-se com o feito cumprido-se a determinação de expedição dos requisitórios.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
05/11/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:18

Recebidos os autos
05/11/2024 17:18

Outras decisões
04/11/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/11/2024 14:36

Juntada de Petição de impugnação
21/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:57

Recebidos os autos
11/10/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 14:38

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:15

Decorrido prazo de PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:04

Recebidos os autos
05/06/2024 18:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:03

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:28

Recebidos os autos
22/03/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714498-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Inicialmente, destaco como relevante a decisão de ID 183421012.

Dito isso, INTIME-SE a Exequente para manifestação em 10 (dez) dias quanto aos documentos de ID 186442987.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
19/02/2024 19:45

Recebidos os autos
19/02/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:51

Recebidos os autos
11/01/2024 14:51

Deferido o pedido de PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-34 (EXEQUENTE).
11/01/2024 00:18

Juntada de Certidão
11/01/2024 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/01/2024 00:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/01/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 00:15

Juntada de Certidão
03/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:08

Recebidos os autos
14/07/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2023 14:04

Juntada de Certidão
13/07/2023 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2023 01:24

Decorrido prazo de PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:01

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:03

Juntada de Petição de apelação
01/06/2023 00:23

Publicado Sentença em 01/06/2023.
31/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:43

Recebidos os autos
26/05/2023 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/05/2023 14:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/05/2023 01:14

Decorrido prazo de PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:30

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 16:49

Recebidos os autos
16/05/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/05/2023 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2023 00:20

Publicado Sentença em 27/04/2023.
26/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 20:17

Recebidos os autos
24/04/2023 20:17

Julgado procedente o pedido
10/02/2023 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/02/2023 11:28

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:34

Decorrido prazo de PLANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 13/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:18

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:31

Recebidos os autos
29/11/2022 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/11/2022 16:13

Juntada de Petição de réplica
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 17:04

Recebidos os autos
26/10/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/10/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 18:03

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:51

Recebidos os autos
13/09/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/09/2022 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2022

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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