17/09/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:12

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CLEONICE AFONSO DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714477-38.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEONICE AFONSO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro o pedido do exequente.

Proceda a secretaria à transferência via PIX do valor depositado na conta judicial n. 2842099111, conforme dados de ID 208321587.

Após, transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
02/09/2024 14:39

Recebidos os autos
02/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:08

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 15:27

Recebidos os autos
02/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:57

Recebidos os autos
25/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/06/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:14

Expedição de Ofício.
06/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:47

Recebidos os autos
06/06/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:20

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:21

Recebidos os autos
27/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:28

Expedição de Ofício.
30/04/2024 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de CLEONICE AFONSO DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714477-38.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEONICE AFONSO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO De acordo com o parecer da contadoria do juízo (ID 182414962), o montante devido a título de honorários de sucumbência é no valor de R$ 3.905,70 (ID 182414965).

Assim, homologo os cálculos nos valores apurados no documento de ID 182414965 (honorários advocatícios), para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Intimem-se.

Intime-se o INSS na forma do art. 535 do C.P.C., pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Sem impugnação, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor - RPV nos montantes indicados .

Após, intimem-se as partes, no prazo de 02 (dois) dias, para ciência dos documentos expedidos.

Em seguida, aguarde-se a satisfação do crédito no prazo legal de 2 (dois) meses.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
12/03/2024 15:03

Recebidos os autos
12/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2024 15:03

Outras decisões
10/03/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:40

Recebidos os autos
19/12/2023 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/12/2023 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 18:50

Recebidos os autos
18/12/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/12/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:11

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:37

Recebidos os autos
04/12/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:50

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 16:26

Recebidos os autos
21/11/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de CLEONICE AFONSO DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
02/10/2023 02:26

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 17:01

Recebidos os autos
27/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2023 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:17

Recebidos os autos
18/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/09/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 19:22

Recebidos os autos
22/08/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
21/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2023 14:58

Recebidos os autos
05/07/2023 14:58

Outras decisões
05/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:28

Recebidos os autos
03/03/2023 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/03/2023 09:49

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
29/11/2022 14:00

Recebidos os autos
29/11/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2022 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.
18/10/2022 17:51

Juntada de Petição de apelação
26/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:45

Recebidos os autos
22/09/2022 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2022 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2022 15:36

Recebidos os autos
22/09/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 14:11

Recebidos os autos
09/08/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2022 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2022 00:28

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:22

Recebidos os autos
25/07/2022 16:22

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2022 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2022 14:11

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59:59.
30/05/2022 10:43

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de CLEONICE AFONSO DE OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:57

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 16:22

Recebidos os autos
24/03/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:22

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:26

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de CLEONICE AFONSO DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 12:05

Recebidos os autos
03/02/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:04

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/02/2022 17:32

Juntada de Certidão
01/02/2022 16:15

Juntada de Petição de laudo
19/11/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de CLEONICE AFONSO DE OLIVEIRA em 03/11/2021 23:59:59.
24/10/2021 22:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de CLEONICE AFONSO DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2021 18:31

Expedição de Mandado.
27/09/2021 12:29

Publicado Intimação em 27/09/2021.
27/09/2021 10:37

Juntada de Petição de contestação
25/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:50

Recebidos os autos
23/09/2021 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2021 14:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2021 02:49

Publicado Despacho em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 10:54

Recebidos os autos
27/08/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 10:30

Juntada de Certidão
26/08/2021 13:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/08/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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