31/07/2025 12:31

Arquivado Provisoramente
31/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:15

Recebidos os autos
29/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/07/2025 16:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/07/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:31

Recebidos os autos
22/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:05

Recebidos os autos
22/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
22/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:39

Recebidos os autos
18/06/2025 17:39

Outras decisões
17/06/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:48

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:26

Recebidos os autos
30/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/05/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714320-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOR ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S/A REQUERIDO: EXPLOSAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA, JOAO VICTOR DE AMORIM MOTTA ALMEIDA, LUCIANO SOUSA PAIVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de abertura da fase de cumprimento de sentença formulado por CONDOR ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S/A em face de EXPLOSAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA.

Defiro o processamento da fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Retifique-se, ainda, o valor da causa, para que passe a constar o montante pretendido na fase de cumprimento de sentença, qual seja, 47.246,36.

Anote-se.

Promova-se a secretaria a baixa das pessoas que não integram a fase de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias; sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Cientifique-se o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do mesmo artigo.

A intimação deverá ser realizada por meio de edital (com prazo de 20 dias), nos termos do art. 513, § 2º, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Promova a secretaria a expedição do edital com prazo total de 50 dias (20 dias do edital + 30 dias para manifestação da parte).

Caso ocorra o pagamento, promova a secretaria a intimação da parte exequente, para que informe ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado quita a obrigação imposta na sentença.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e apresentação de impugnação, transcorrido o prazo total estabelecido no edital (de 50 cinquenta dias), promova a secretaria: 1) A intimação do exequente para anexar ao processo planilha atualizada do débito, incluindo nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil - 15 dias; 2) O encaminhamento do processo à Defensoria Pública do Distrito Federal (Curadoria Especial) – 15 dias, atentando-se para a regra disposta no artigo 186 do Código de Processo Civil.

Vindo a planilha ao processo, volte o processo concluso para decisão.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.

Considerando o requerimento de publicação exclusiva, promova a secretaria a inativação do nome dos advogados Gabriel Bechepeche, Paulo Henrique Prado e Raquel Regina no caderno processual.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
07/03/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:28

Expedição de Edital.
07/03/2025 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 15:01

Recebidos os autos
07/03/2025 15:01

Outras decisões
06/03/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:21

Juntada de Petição de certidão
28/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 20:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 15:39

Recebidos os autos
26/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:39

Recebidos os autos
21/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025
19/02/2025 17:30

Recebidos os autos
25/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:37

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 21:04

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:19

Recebidos os autos
06/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:19

Outras decisões
05/09/2024 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/09/2024 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:10

Recebidos os autos
13/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:10

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:30

Recebidos os autos
07/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:30

Outras decisões
07/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/08/2024 19:53

Juntada de Petição de especificação de provas
16/07/2024 03:35

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:01

Recebidos os autos
11/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/07/2024 17:11

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 03:25

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:34

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:27

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE AMORIM MOTTA ALMEIDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:45

Decorrido prazo de LUCIANO SOUSA PAIVA OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:45

Decorrido prazo de EXPLOSAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA em 13/06/2024 23:59.
22/04/2024 02:40

Publicado Edital em 22/04/2024.
19/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:35

Expedição de Edital.
15/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 22:18

Recebidos os autos
10/04/2024 22:18

Outras decisões
10/04/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:13

Recebidos os autos
08/04/2024 18:13

Deferido o pedido de CONDOR ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S/A - CNPJ: 03.***.***/0003-36 (REQUERENTE).
08/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:05

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:29

Recebidos os autos
22/03/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/03/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:45

Recebidos os autos
21/03/2024 18:45

Outras decisões
21/03/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:40

Recebidos os autos
13/03/2024 14:40

Deferido em parte o pedido de CONDOR ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S/A - CNPJ: 03.***.***/0003-36 (REQUERENTE)
13/03/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:36

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:13

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 03:06

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 19:25

Expedição de Certidão.
29/01/2024 19:18

Expedição de Mandado.
29/01/2024 19:16

Expedição de Mandado.
29/01/2024 19:15

Expedição de Mandado.
29/01/2024 19:14

Expedição de Mandado.
29/01/2024 19:12

Expedição de Mandado.
29/01/2024 19:11

Expedição de Mandado.
29/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 16:54

Recebidos os autos
25/01/2024 16:54

Outras decisões
25/01/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/01/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 13:38

Expedição de Certidão.
17/01/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/12/2023 13:51

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
19/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 15:58

Recebidos os autos
15/12/2023 15:58

Deferido em parte o pedido de CONDOR ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S/A - CNPJ: 03.***.***/0003-36 (EXEQUENTE)
15/12/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/12/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:19

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 14:49

Juntada de Certidão
09/12/2023 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 13:10

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
09/10/2023 06:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:17

Recebidos os autos
05/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:08

Recebidos os autos
11/09/2023 18:08

Outras decisões
11/09/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/09/2023 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/09/2023 05:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/08/2023 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 07:58

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 22:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/08/2023 14:14

Recebidos os autos
15/08/2023 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/08/2023 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2023 17:14

Recebidos os autos
07/08/2023 17:14

Declarada incompetência
28/07/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/07/2023 12:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:17

Recebidos os autos
29/06/2023 17:16

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/05/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:38

Recebidos os autos
18/04/2023 18:38

Determinada a emenda à inicial
31/03/2023 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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