TJDFT - 0714378-61.2022.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 17:35
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:48
Transitado em Julgado em 30/08/2025
-
30/08/2025 02:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA em 29/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 02:15
Publicado Ementa em 07/08/2025.
-
07/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Intimação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO DO RÉU.
OMISSÃO INEXISTENTE.
INCONFORMISMO.
VIA RECURSAL INADEQUADA.
RECURSO DO AUTOR.
INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.
OMISSÃO NO ACÓRDÃO.
SANAÇÃO.
I.
Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo.
II.
Detectada omissão no acórdão quanto à inversão do ônus de sucumbência em decorrência da reforma da sentença, é devida a respectiva sanação.
III.
Recurso do Réu desprovido.
Recurso do Autor provido. -
30/06/2025 09:14
Conhecido o recurso de TIAGO GOMES DE CARVALHO - CPF: *09.***.*56-09 (EMBARGANTE) e provido
-
30/06/2025 09:14
Conhecido o recurso de CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA - CNPJ: 74.***.***/0001-71 (EMBARGANTE) e não-provido
-
27/06/2025 19:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/06/2025 02:15
Publicado Certidão em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 20/2025 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 20ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 18/06/2025, às 13h30min, e término no dia 27/06/2025, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 20 de junho de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
23/06/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 23:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/05/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 18:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/05/2025 18:06
Recebidos os autos
-
23/01/2025 15:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
22/01/2025 02:18
Decorrido prazo de TIAGO GOMES DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 02:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA em 21/01/2025 23:59.
-
13/12/2024 02:15
Publicado Despacho em 13/12/2024.
-
12/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
10/12/2024 15:36
Recebidos os autos
-
10/12/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 12:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
04/12/2024 20:26
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 02:15
Publicado Ementa em 27/11/2024.
-
26/11/2024 19:35
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
26/11/2024 15:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
13/11/2024 19:22
Conhecido o recurso de TIAGO GOMES DE CARVALHO - CPF: *09.***.*56-09 (APELANTE) e provido
-
13/11/2024 18:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/10/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 15:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/08/2024 02:15
Publicado Certidão em 26/08/2024.
-
23/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
21/08/2024 18:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/08/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 15:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/07/2024 02:16
Publicado Certidão em 22/07/2024.
-
20/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
18/07/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 15:36
Deliberado em Sessão - Retirado
-
18/07/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 16:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/06/2024 20:04
Recebidos os autos
-
04/03/2024 19:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
04/03/2024 18:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
28/02/2024 14:45
Recebidos os autos
-
28/02/2024 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
28/02/2024 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0714363-10.2022.8.07.0001
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Wellington Borges Antonio
Advogado: Henrique Oliveira Morais
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/04/2022 10:04
Processo nº 0714337-75.2023.8.07.0001
Nobre e Aguiar Advogados Associados
Condominio Jardins dos Jacarandas
Advogado: Andre Vieira Lacerda
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/04/2023 10:10
Processo nº 0714384-04.2023.8.07.0016
Sergio da Silva Barbosa
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Cinthya Maria de Lima Santos Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/03/2023 18:01
Processo nº 0714317-32.2020.8.07.0020
Maria Jose Mamede
Adelino Narcizo de Sousa
Advogado: Heverton Jose Mamede
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/10/2020 18:28
Processo nº 0714275-38.2023.8.07.0000
Cleonice Santos da Costa
Sociedade Incorporadora Residencial Real...
Advogado: Rafael Brandao Gueiros Souza
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/04/2023 17:37