TJDFT - 0713882-86.2023.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713882-86.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIOMAR LAUREANO DUQUE EXECUTADO: RAPHAEL DE OLIVEIRA MIGUEL MENDES, HAILANE NAYARA MARTINS DA SILVA, SCHEILLA DE OLIVEIRA MIGUEL CERTIDÃO De ordem, encaminho estes autos para intimação dos executados sobre os dados bancários indicados pelo exequente ao Id.202964643, conforme solicitado ao Id.202763333.
Samambaia/DF, Quinta-feira, 04 de Julho de 2024 12:57:58. -
07/03/2024 09:18
Baixa Definitiva
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07/03/2024 09:17
Transitado em Julgado em 07/03/2024
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07/03/2024 02:16
Decorrido prazo de LIOMAR LAUREANO DUQUE em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 02:16
Decorrido prazo de HAILANE NAYARA MARTINS DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:16
Decorrido prazo de SCHEILLA DE OLIVEIRA MIGUEL em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:16
Decorrido prazo de RAPHAEL DE OLIVEIRA MIGUEL MENDES em 06/03/2024 23:59.
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09/02/2024 02:17
Publicado Decisão em 09/02/2024.
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09/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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06/02/2024 20:12
Recebidos os autos
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06/02/2024 20:12
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de HAILANE NAYARA MARTINS DA SILVA - CPF: *22.***.*01-46 (RECORRENTE)
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06/02/2024 15:38
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
06/02/2024 12:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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06/02/2024 02:19
Decorrido prazo de RAPHAEL DE OLIVEIRA MIGUEL MENDES em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 02:19
Decorrido prazo de SCHEILLA DE OLIVEIRA MIGUEL em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 02:19
Decorrido prazo de HAILANE NAYARA MARTINS DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
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01/02/2024 02:16
Publicado Despacho em 01/02/2024.
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31/01/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do processo: 0713882-86.2023.8.07.0009 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RAPHAEL DE OLIVEIRA MIGUEL MENDES, HAILANE NAYARA MARTINS DA SILVA, SCHEILLA DE OLIVEIRA MIGUEL RECORRIDO: LIOMAR LAUREANO DUQUE DESPACHO O benefício da gratuidade de justiça à pessoa natural não é concedido com base apenas em declaração formal.
E a parte recorrente tem o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, como exigido pelo art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.
Assim, nos termos do art. 99, §§ 2º e 7º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para os recorrentes comprovarem que são hipossuficientes, exibindo inclusive seus 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos.
Inseridos os documentos, voltem para análise.
Caso contrário, no mesmo prazo os recorrentes deverão comprovar o recolhimento das custas e do preparo, sob pena de deserção.
Intimem-se. -
29/01/2024 18:52
Recebidos os autos
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29/01/2024 18:52
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/01/2024 08:36
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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15/01/2024 13:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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15/01/2024 13:57
Juntada de Certidão
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15/01/2024 13:38
Recebidos os autos
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15/01/2024 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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