05/07/2024 08:22

Baixa Definitiva
05/07/2024 08:21

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de EVANDRO VARELA BRAZ em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:03

Recebidos os autos
10/06/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 13:03

Recebidos os autos
10/06/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 16:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/06/2024 16:03

Recebidos os autos
06/06/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/06/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714249-31.2023.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: EVANDRO VARELA BRAZ RECORRIDO: NILCELIA AVELAR CARVALHO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
28/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/05/2024 08:03

Recebidos os autos
28/05/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 22:48

Juntada de Petição de recurso especial
13/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
25/04/2024 14:45

Conhecido o recurso de EVANDRO VARELA BRAZ - CPF: *23.***.*50-91 (EMBARGANTE) e não-provido
24/04/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2024 10:25

Recebidos os autos
15/03/2024 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/03/2024 20:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2024 22:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 07/03/2024.
07/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:03

Conhecido o recurso de EVANDRO VARELA BRAZ - CPF: *23.***.*50-91 (APELANTE) e não-provido
21/02/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 02:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:55

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/01/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Retirado
11/01/2024 09:10

Recebidos os autos
11/01/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
15/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 10:30

Recebidos os autos
09/11/2023 20:27

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
09/11/2023 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2023 12:52

Recebidos os autos
08/11/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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