STJ - 0714254-42.2022.8.07.0018

17/12/2024 19:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 770682/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770682 - EDcl no AgInt no REsp 2140516 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA INETE MACIEL ISACKSSON DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00770682/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2140516/DF

14/10/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770682/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2140516/DF

20/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/09/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 831038/2024

20/09/2024 17:16

Protocolizada Petição 831038/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 770682/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 770682/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770682/2024

04/09/2024 20:15

Protocolizada Petição 770682/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

28/08/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 496490/2024 - AgInt

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496490 - AgInt no REsp 2140516 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA INETE MACIEL ISACKSSON DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00496490/2024 - AgInt no REsp 2140516/DF

15/08/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496490/2024 - AgInt no REsp 2140516/DF

23/07/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/07/2024 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 609562/2024

22/07/2024 20:33

Protocolizada Petição 609562/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 496490/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 496490/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 496490/2024

13/06/2024 18:24

Protocolizada Petição 496490/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

23/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de MARIA INETE MACIEL ISACKSSON DE SOUZA

03/05/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/05/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/04/2024 07:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS