TJDFT - 0713879-52.2023.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 17:00
Baixa Definitiva
-
07/06/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 16:59
Transitado em Julgado em 06/06/2024
-
07/06/2024 02:15
Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DE MORAIS em 06/06/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:17
Publicado Ementa em 14/05/2024.
-
13/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
06/05/2024 18:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/05/2024 17:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/04/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 17:25
Expedição de Intimação de Pauta.
-
08/04/2024 15:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/03/2024 10:50
Recebidos os autos
-
25/03/2024 17:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
-
25/03/2024 15:57
Juntada de Petição de réplica
-
19/03/2024 02:18
Publicado Despacho em 19/03/2024.
-
18/03/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL EMBARGANTE: MARLENE FERREIRA DE MORAIS EMBARGADO: KAIO EMMANUEL ARAUJO DE SOUSA SANTOS DESPACHO Em contrarrazões aos embargos declaratórios, o apelante apresentou documentos (ID 56736054) que, prima facie, não fizeram parte do tema recursal.
Assim, em respeito ao princípio da "decisão não surpresa", e com fundamento no artigo 10 do CPC, dê-se ciência à parte embargante/apelada, para manifestar-se, querendo, em 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Intime-se.
Brasília, 13 de março de 2024.
RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator -
14/03/2024 16:48
Recebidos os autos
-
14/03/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 17:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
-
11/03/2024 16:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/03/2024 02:19
Publicado Despacho em 04/03/2024.
-
02/03/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL EMBARGANTE: MARLENE FERREIRA DE MORAIS EMBARGADO: KAIO EMMANUEL ARAUJO DE SOUSA SANTOS DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento destes embargos de declaração implicará na modificação do julgado, intime-se a parte embargada para manifestar-se, querendo, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Brasília, 28 de fevereiro de 2024.
RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator -
29/02/2024 09:23
Recebidos os autos
-
29/02/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 17:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
-
28/02/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 17:32
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
28/02/2024 14:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 23/02/2024.
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23/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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20/02/2024 17:11
Conhecido o recurso de KAIO EMMANUEL ARAUJO DE SOUSA SANTOS - CPF: *76.***.*17-05 (APELANTE) e provido
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20/02/2024 16:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/01/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 15:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/12/2023 17:04
Juntada de Certidão de julgamento
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04/12/2023 10:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/10/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 16:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/10/2023 16:36
Recebidos os autos
-
25/09/2023 11:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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25/09/2023 08:11
Recebidos os autos
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25/09/2023 08:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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19/09/2023 18:07
Recebidos os autos
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19/09/2023 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/09/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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