26/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:31

Expedição de Ofício.
18/07/2025 17:31

Expedição de Ofício.
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:36

Recebidos os autos
02/07/2025 12:36

Deferido o pedido de POLI ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-38 (EXEQUENTE).
02/07/2025 12:36

Outras decisões
02/07/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:29

Recebidos os autos
27/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714266-56.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: POLI ENGENHARIA LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte exequente para informar se tem interesse em renunciar o que excede 20 salários mínimos, de modo a receber o crédito por meio de RPV.

Prazo: 5 (cinco) dias.

No caso de renúncia, remetam-se os autos conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 10:01:28.

ANA LUIZA DE QUEIROZ Servidor Geral
23/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:57

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714266-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: POLI ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cálculos e manifestação apresentados pela Contadoria Judicial ao ID nº 218848068, ao que as partes foram intimadas a se manifestar.

Ao ID nº 219416743, a parte credora apresentou sua concordância.

O Distrito Federal, por sua vez (ID nº 221813816), também se manifestou favoravelmente aos cálculos ofertados pelo órgão de auxílio.

Os autos, então, retornaram à conclusão. É o relatório.

DECIDO.

Ante a expressa concordância de ambas as partes, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 218848068.

Condeno a parte credora no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso executivo apurado pelo Ente Distrital (R$525,27 - ID nº 205390357), e o faço nos termos do art. 85, §§2º e 3º, inciso I, do CPC.

Expeçam-se os requisitórios.

Em seguida, intimem-se as partes para ciência e manifestação.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
10/01/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:47

Recebidos os autos
08/01/2025 19:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/01/2025 19:47

Outras decisões
08/01/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:21

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 01:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:28

Recebidos os autos
27/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/11/2024 17:04

Recebidos os autos
26/11/2024 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:53

Recebidos os autos
07/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714266-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: POLI ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte credora para se manifestar acerca da impugnação ofertada pelo Ente Distrital (ID nº 205390357).

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DO SANTOS Juiz de Direito Substituto
29/07/2024 17:26

Recebidos os autos
29/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:46

Recebidos os autos
05/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:41

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714266-56.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: POLI ENGENHARIA LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ao exequente acerca da petição de ID 202412080.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 08:08:15.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
01/07/2024 08:08

Juntada de Certidão
29/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714266-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: POLI ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 196480702) e determino a expedição de requisitórios.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
15/05/2024 02:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:48

Recebidos os autos
14/05/2024 18:48

Outras decisões
13/05/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/05/2024 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 12:11

Recebidos os autos
13/05/2024 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 09:05

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:20

Recebidos os autos
13/11/2023 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2023 15:34

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 07:43

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 19:52

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:56

Juntada de Petição de apelação
14/07/2023 01:25

Decorrido prazo de POLI ENGENHARIA LTDA em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:23

Publicado Sentença em 22/06/2023.
22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/06/2023 08:56

Recebidos os autos
18/06/2023 08:56

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/05/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/05/2023 17:21

Recebidos os autos
26/05/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/04/2023 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:37

Apensado ao processo #Oculto#
10/03/2023 18:10

Recebidos os autos
10/03/2023 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/01/2023 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/01/2023 16:38

Recebidos os autos
12/01/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/01/2023 12:56

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
17/11/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:53

Recebidos os autos
11/11/2022 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/11/2022 16:08

Juntada de Petição de réplica
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 11:10

Recebidos os autos
20/10/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/10/2022 17:03

Juntada de Petição de contestação
02/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:18

Recebidos os autos
02/09/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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