STJ - 0714122-42.2023.8.07.0020

07/09/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832562/2025

07/09/2025 19:27

Protocolizada Petição 832562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2025

05/09/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 355025/2025 - AgInt nos EDcl no

04/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0355025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2752456 - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00355025/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2752456/DF

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 14:15

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355025/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2752456/DF

27/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

27/05/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 476379/2025

27/05/2025 18:12

Protocolizada Petição 476379/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

06/05/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2025 Petição Nº 355025/2025 -

05/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 355025/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

29/04/2025 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 372435/2025

29/04/2025 12:55

Protocolizada Petição 372435/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

24/04/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 355025/2025

24/04/2025 11:51

Protocolizada Petição 355025/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2025

31/03/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278106/2025

31/03/2025 19:15

Protocolizada Petição 278106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 995568/2024 - EDcl

27/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995568 - EDcl no AREsp 2752456 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 19:40

Embargos de Declaração de JOSE FRANCISCO NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00995568 - EDcl no AREsp 2752456

19/11/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/11/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1022084/2024

18/11/2024 14:41

Protocolizada Petição 1022084/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2024 Petição Nº 995568/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 995568/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 995568/2024

08/11/2024 15:27

Protocolizada Petição 995568/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

30/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966875/2024

30/10/2024 18:14

Protocolizada Petição 966875/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 16:30

Conheço do agravo de JOSE FRANCISCO NETO para negar provimento ao Recurso Especial

23/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/10/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/10/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 07:00

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS