09/10/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:52

Transitado em Julgado em 19/09/2024
09/10/2024 14:42

Transitado em Julgado em 19/10/2024
08/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0714259-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARNALDO DENI DE SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 211308901 e 211308822), pugnando pela extinção do feito Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID XXX, sendo: R$ 811,61, em favor da parte exequente; R$ 300,62 em favor do patrono Resende Mori e Hutchison Advogados Associados, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63, e registrada no Conselho Seccional da OAB/DF sob o no 1.354, conforme pedido de ID 200620826 e contrato de honorários de ID 152449142.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:31

Recebidos os autos
19/09/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:57

Recebidos os autos
10/09/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
09/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
26/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:57

Expedição de Autorização.
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 19:59

Expedição de Certidão.
22/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 15:24

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:57

Recebidos os autos
07/06/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
05/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/06/2024 15:07

Recebidos os autos
05/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:07

Outras decisões
23/05/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:35

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:04

Recebidos os autos
06/05/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0714259-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARNALDO DENI DE SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro em parte o pedido do autor.

Aguarde-se por 15 (quinze) dias.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
26/03/2024 14:22

Recebidos os autos
26/03/2024 14:22

Outras decisões
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:36

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:25

Recebidos os autos
28/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:25

Outras decisões
08/02/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/02/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 19:17

Recebidos os autos
15/12/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:17

Outras decisões
29/11/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:42

Recebidos os autos
22/11/2023 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/10/2023 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/10/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:18

Decorrido prazo de ARNALDO DENI DE SIQUEIRA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:04

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 14:26

Recebidos os autos
29/06/2023 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/06/2023 17:58

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:41

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:56

Recebidos os autos
30/05/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:56

Declarada decadência ou prescrição
30/05/2023 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/05/2023 13:08

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:20

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:19

Juntada de Petição de contestação
06/05/2023 03:26

Decorrido prazo de ARNALDO DENI DE SIQUEIRA JUNIOR em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 00:37

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 17:30

Recebidos os autos
03/04/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:30

Recebida a emenda à inicial
30/03/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 19:40

Recebidos os autos
21/03/2023 19:40

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/03/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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