29/05/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de GILMAR ALVES PEIXOTO em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
26/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:54

Decorrido prazo de GILMAR ALVES PEIXOTO em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/04/2025.
13/04/2025 06:09

Recebidos os autos
13/04/2025 06:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
12/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:22

Recebidos os autos
28/01/2025 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:06

Recebidos os autos
27/01/2025 17:06

Indeferido o pedido de GILMAR ALVES PEIXOTO - CPF: *63.***.*82-91 (AUTOR)
13/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de GILMAR ALVES PEIXOTO em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:13

Juntada de Petição de apelação
12/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714267-39.2020.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMAR ALVES PEIXOTO REU: DAVID FERREIRA RIBEIRO, MARCO ANTONIO ANDRADE MACHADO SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento ajuizada por GILMAR ALVES PEIXOTO contra DAVID FEREIRA RIBEIRO e MARCO ANTONIO ANDRADE, partes já qualificadas.

A parte autora foi instada a promover o andamento do processo, comprovando a distribuição da carta precatória expedida nos autos no juízo deprecado para citação dos parte Réus.

Todavia, regularmente intimada, a parte autora não se manifestou.

Diante da ausência de citação, há que se reconhecer a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido da relação jurídico-processual, o que impossibilita a prestação da tutela jurisdicional.

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Revogo a tutela anteriormente concedida id n.79792602.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Datado e assinado eletronicamente. 6
10/07/2024 03:02

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714267-39.2020.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMAR ALVES PEIXOTO REU: DAVID FERREIRA RIBEIRO, MARCO ANTONIO ANDRADE MACHADO SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento ajuizada por GILMAR ALVES PEIXOTO contra DAVID FEREIRA RIBEIRO e MARCO ANTONIO ANDRADE, partes já qualificadas.

A parte autora foi instada a promover o andamento do processo, comprovando a distribuição da carta precatória expedida nos autos no juízo deprecado para citação dos parte Réus.

Todavia, regularmente intimada, a parte autora não se manifestou.

Diante da ausência de citação, há que se reconhecer a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido da relação jurídico-processual, o que impossibilita a prestação da tutela jurisdicional.

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Revogo a tutela anteriormente concedida id n.79792602.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Datado e assinado eletronicamente. 6
05/07/2024 21:30

Recebidos os autos
05/07/2024 21:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/06/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA RIBEIRO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ANDRADE MACHADO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de GILMAR ALVES PEIXOTO em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
31/05/2024 16:06

Recebidos os autos
31/05/2024 16:06

Deferido em parte o pedido de GILMAR ALVES PEIXOTO - CPF: *63.***.*82-91 (AUTOR)
29/05/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/05/2024 09:31

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:36

Decorrido prazo de GILMAR ALVES PEIXOTO em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714267-39.2020.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMAR ALVES PEIXOTO REU: DAVID FERREIRA RIBEIRO, MARCO ANTONIO ANDRADE MACHADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de id n. 178139767 e homologo a desistência da autora em relação ao réu, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., que sequer foi citado ou apresentou contestação.

Retifique-se a autuação para excluir a parte.

Quanto ao pedido de id n. 192387871, indefiro, visto que cabe ao autor promover a devida distribuição da precatória, conforme já esclarecido e fundamentado em id n. 172760087.

O autor deve informar se tem interesse em nova expedição de carta precatória.

Se houver, expeça-se e aguarde-se o cumprimento.

Datada e assinada eletronicamente. 3
19/04/2024 17:49

Recebidos os autos
19/04/2024 17:49

Deferido em parte o pedido de GILMAR ALVES PEIXOTO - CPF: *63.***.*82-91 (AUTOR)
19/04/2024 03:48

Decorrido prazo de GILMAR ALVES PEIXOTO em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:33

Recebidos os autos
04/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
27/12/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/11/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 20:23

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2023 10:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 14:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/09/2023 02:22

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
22/09/2023 17:16

Recebidos os autos
22/09/2023 17:16

Indeferido o pedido de GILMAR ALVES PEIXOTO - CPF: *63.***.*82-91 (AUTOR)
22/09/2023 14:43

Expedição de Carta.
22/09/2023 14:43

Expedição de Carta.
21/09/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/09/2023 13:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:33

Recebidos os autos
15/08/2023 15:33

Indeferido o pedido de GILMAR ALVES PEIXOTO - CPF: *63.***.*82-91 (AUTOR)
10/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 16:30

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/02/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
04/10/2022 15:22

Juntada de Certidão
03/10/2022 20:19

Expedição de Carta.
03/10/2022 20:19

Expedição de Carta.
10/08/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 18:34

Expedição de Certidão.
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA RIBEIRO em 15/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 22:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/07/2022 20:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2022 22:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2022 19:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2022 19:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2022 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2022 19:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/06/2022 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2022 20:38

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/06/2022 20:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2022 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 14:57

Juntada de Certidão
03/06/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de GILMAR ALVES PEIXOTO em 11/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 17:51

Juntada de Certidão
10/02/2022 17:22

Recebidos os autos
10/02/2022 17:22

Decisão interlocutória - indeferimento
18/11/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/11/2021 14:48

Juntada de Certidão
13/07/2021 02:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 12/07/2021 23:59:59.
09/06/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 19:16

Expedição de Certidão.
07/04/2021 12:11

Juntada de Certidão
29/03/2021 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 15:34

Recebidos os autos
19/03/2021 15:34

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2021 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/03/2021 13:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 16:57

Recebidos os autos
25/02/2021 16:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/02/2021 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/02/2021 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
07/02/2021 14:25

Recebidos os autos
07/02/2021 14:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/02/2021 21:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/02/2021 21:58

Recebidos os autos
27/01/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/01/2021 14:42

Juntada de Certidão
12/01/2021 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 13:58

Recebidos os autos
15/12/2020 13:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/12/2020 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/12/2020 12:04

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
07/12/2020 11:02

Recebidos os autos
07/12/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 09:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/12/2020 09:38

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
07/12/2020 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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