TJDFT - 0714264-06.2023.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 16:04
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
12/01/2025 08:34
Recebidos os autos
-
12/01/2025 08:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
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09/01/2025 15:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
09/01/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 10:48
Recebidos os autos
-
07/01/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 10:48
Outras decisões
-
18/12/2024 20:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
18/12/2024 20:17
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de AUGUSTINHO ROQUE MIOTTO em 16/10/2024 23:59.
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09/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 09/10/2024.
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09/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714264-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: AUGUSTINHO ROQUE MIOTTO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL Decisão Defiro o pedido retro.
Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados, com seus acréscimos (ID 211308304), em favor do advogado FÁBIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA, portador do CPF *00.***.*88-87, OAB/DF 17.586, e intime-se para resgate, após a expedição.
Sem prejuízo, diga desde logo o beneficiário se dá quitação, dentro de 05 dias, sob pena de extinção pelo adimplemento, nos moldes do art. 526, § 1º, CPC. (IDs 199681994).
Publique-se.
Brasília/DF, 3 de outubro de 2024. * documento assinado eletronicamente -
07/10/2024 20:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/10/2024 11:09
Juntada de Certidão
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06/10/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 15:57
Recebidos os autos
-
04/10/2024 15:57
Deferido o pedido de AUGUSTINHO ROQUE MIOTTO - CPF: *14.***.*54-87 (EMBARGANTE).
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03/10/2024 09:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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27/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 11:33
Juntada de Certidão
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20/06/2024 17:56
Expedição de Ofício.
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17/04/2024 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
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11/04/2024 03:37
Decorrido prazo de AUGUSTINHO ROQUE MIOTTO em 10/04/2024 23:59.
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08/04/2024 14:30
Recebidos os autos
-
08/04/2024 14:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
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04/04/2024 20:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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04/04/2024 20:52
Juntada de Certidão
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15/03/2024 02:40
Publicado Decisão em 15/03/2024.
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14/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714264-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: AUGUSTINHO ROQUE MIOTTO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL Decisão Considerando que no Distrito Federal as requisições de pequeno valor se limitam ao teto de 10 salários mínimos, ao CJU para expedir a RPV referente aos valores de honorários advocatícios sucumbenciais, id 180505646.
Após a expedição, intime-se o Distrito Federal para pagar o débito em até 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro dos valores, conforme art. 13, I, da Lei 12.153/2009.
Por fim, envie-se o precatório referente ao valor do débito principal, por meio do sistema SAPRE, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, atendidas as demais determinações legais.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
12/03/2024 15:37
Recebidos os autos
-
12/03/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 15:37
Deferido o pedido de AUGUSTINHO ROQUE MIOTTO - CPF: *14.***.*54-87 (EMBARGANTE).
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23/02/2024 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
23/02/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 02:57
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
31/01/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714264-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: AUGUSTINHO ROQUE MIOTTO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL Decisão Defiro o pedido antecedente (id 180505646).
Intime-se a parte vencida (DISTRITO FEDERAL) para ciência do valor atualizado do débito, bem como para manifestação acerca do pagamento, uma vez que o valor perfaz quantia a ser disponibilizada mediante RPV.
Prazo: 15 dias.
Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente -
29/01/2024 12:12
Recebidos os autos
-
29/01/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 12:12
Deferido o pedido de AUGUSTINHO ROQUE MIOTTO - CPF: *14.***.*54-87 (EMBARGANTE).
-
12/12/2023 04:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
05/12/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 04:05
Decorrido prazo de AUGUSTINHO ROQUE MIOTTO em 04/12/2023 23:59.
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27/11/2023 02:25
Publicado Decisão em 27/11/2023.
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24/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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22/11/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 15:32
Recebidos os autos
-
22/11/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 15:32
Outras decisões
-
10/11/2023 20:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
08/11/2023 07:39
Recebidos os autos
-
22/08/2023 14:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/08/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 16:41
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 15:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/08/2023 01:44
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
04/08/2023 10:48
Recebidos os autos
-
04/08/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 10:48
Outras decisões
-
03/08/2023 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
02/08/2023 17:01
Juntada de Petição de apelação
-
28/07/2023 15:58
Juntada de Certidão
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27/07/2023 00:20
Publicado Sentença em 27/07/2023.
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26/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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24/07/2023 19:13
Recebidos os autos
-
24/07/2023 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 19:13
Julgado procedente em parte do pedido
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14/07/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
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30/06/2023 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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29/06/2023 19:33
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 00:19
Publicado Certidão em 23/06/2023.
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22/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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20/06/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 17:02
Juntada de Certidão
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27/05/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
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02/05/2023 00:13
Publicado Decisão em 02/05/2023.
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28/04/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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26/04/2023 18:43
Recebidos os autos
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26/04/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 18:43
Concedida a Antecipação de tutela
-
31/03/2023 17:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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