11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714174-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAFAEL PESSOA VIEIRA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 248970818 RAFAEL PESSOA VIEIRA noticia a interposição de Agravo de Instrumento em face da Decisão de ID nº 246905215, integrada pela decisão de ID nº 247403531, que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença.

Não há pedido de retratação.

Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0737853-59.2025.8.07.0000, pois a decisão vergastada condicionou o prosseguimento do feito à preclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
10/09/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 14:05

Recebidos os autos
09/09/2025 14:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/09/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/09/2025 15:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:38

Recebidos os autos
26/08/2025 17:38

Embargos de declaração não acolhidos
25/08/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/08/2025 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:26

Recebidos os autos
21/08/2025 14:26

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2025 08:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2025 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/08/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:17

Recebidos os autos
05/06/2025 14:17

Outras decisões
04/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/06/2025 14:03

Juntada de Petição de certidão
04/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:01

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:03

Recebidos os autos
17/12/2023 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/12/2023 23:13

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:37

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 21:29

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:24

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA VIEIRA em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:02

Recebidos os autos
26/09/2023 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/09/2023 21:14

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:54

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA VIEIRA em 31/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:50

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA VIEIRA em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:50

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
18/08/2023 14:38

Recebidos os autos
18/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:14

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:26

Recebidos os autos
31/07/2023 12:26

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:18

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:33

Recebidos os autos
28/06/2023 18:33

Outras decisões
20/06/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 09/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:53

Expedição de Certidão.
25/04/2023 22:12

Juntada de Petição de laudo
20/04/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:06

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:06

Expedição de Certidão.
14/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:06

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA VIEIRA em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:30

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
24/02/2023 02:03

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:35

Juntada de Certidão
17/02/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:36

Recebidos os autos
16/02/2023 17:36

Deferido o pedido de ANDRE LUIS GIUSTI - CPF: *86.***.*00-49 (PERITO) e RAFAEL PESSOA VIEIRA - CPF: *29.***.*40-69 (REQUERENTE).
16/02/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/02/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:30

Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:25

Juntada de Certidão
05/02/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 13:17

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 01:27

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:30

Recebidos os autos
06/12/2022 18:30

Nomeado perito
05/12/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/11/2022 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
17/11/2022 20:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:17

Recebidos os autos
04/11/2022 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/10/2022 17:42

Juntada de Petição de réplica
11/10/2022 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2022 00:58

Publicado Despacho em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 17:00

Recebidos os autos
28/09/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/09/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:12

Recebidos os autos
12/09/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/09/2022 19:12

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 16:44:03.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 16:21

Recebidos os autos
05/09/2022 16:21

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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