TJDFT - 0714083-39.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS GALVAO DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*80-40

Advogados

ALINE DE FREITAS AMORIM

OAB: 62373/DF

CPF *18.***.*11-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2024 22:02

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 19:14

    Juntada de comunicação

  • 11/09/2024 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 16:08

    Juntada de comunicações

  • 10/09/2024 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 06:46

    Juntada de comunicação

  • 05/09/2024 09:09

    Juntada de comunicação

  • 05/09/2024 09:07

    Juntada de comunicação

  • 30/08/2024 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2024 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2024 15:26

    Juntada de guia de execução

  • 06/08/2024 18:17

    Expedição de Carta.

  • 15/07/2024 12:57

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 12:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/07/2024 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 17:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/07/2024 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 17:32

    Transitado em Julgado em 03/07/2024

  • 09/07/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 15:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/03/2024 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 10/02/2024 14:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/02/2024 11:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 10/02/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2024 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2024 07:14

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.

  • 20/09/2023 10:04

    Publicado Edital em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 15/09/2023 19:27

    Expedição de Edital.

  • 14/09/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 17:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 12/09/2023 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 16:34

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2023 20:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 07/06/2023 20:14

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/06/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.

  • 12/05/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 17:25

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/05/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 17:25

    Decretada a revelia

  • 11/05/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 17:49

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 17:20

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/03/2023 17:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/03/2023 17:19

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 07/03/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 21:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 09:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/02/2023 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 02:29

    Publicado Certidão em 06/02/2023.

  • 03/02/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 01/02/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 21:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 02:46

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 24/01/2023 02:43

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:43

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 24/01/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 19/01/2023 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2023 21:40

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 21:40

    Outras decisões

  • 18/01/2023 15:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 18/01/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2023 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2023 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 15:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 15:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/01/2023 15:07

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/09/2022 19:02

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/08/2022 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2022 02:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 08:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/06/2022 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 07:16

    Publicado Decisão em 08/06/2022.

  • 07/06/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 15:15

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 15:15

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 02/06/2022 10:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 02/06/2022 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2022 07:11

    Publicado Certidão em 23/05/2022.

  • 22/05/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 08:08

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 12:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 13/05/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 19:00

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2022 17:53

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 17:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 27/04/2022 17:31

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 27/04/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2022 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 16:12

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 13:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 26/04/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 12:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 26/04/2022 12:25

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/04/2022 07:16

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 24/04/2022 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2022 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2022 11:03

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/04/2022 11:02

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 24/04/2022 11:02

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/04/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2022 09:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2022 09:20

    Desentranhado o documento

  • 24/04/2022 08:32

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2022 17:50

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 23/04/2022 11:51

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 23/04/2022 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2022 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2022 08:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 23/04/2022 08:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2022

Ultima Atualização
15/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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