08/09/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 09:46

Processo Desarquivado
06/09/2025 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 17:15

Recebidos os autos
04/09/2025 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 12:35

Juntada de comunicação
03/09/2025 19:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
03/09/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713931-30.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL ANDRE FRIEDRICH PASSOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., JOAO RICARDO RANGEL MENDES, JOSE EDUARDO RANGEL MENDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX, bem como para dizer se dá por quitado o débito, no prazo de 5 dias.

Ressalte-se que o silêncio da parte no prazo estipulado será interpretado como reconhecimento de quitação da obrigação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ou com quitação anunciada pela credora, façam-se os autos conclusos para despacho.

W-25-063-CÍVEL-ALVARÁ-PIX FEITO + POSSÍVEL QUITAÇÃO - ATIVO (0 OU 5)
25/08/2025 18:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:57

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:40

Juntada de comunicação
21/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de WISE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 19/08/2025 23:59.
25/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:22

Recebidos os autos
24/07/2025 15:22

Outras decisões
22/07/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/07/2025 13:57

Recebidos os autos
25/06/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:34

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:08

Juntada de consulta sisbajud
04/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 13:38

Recebidos os autos
03/04/2025 13:38

Outras decisões
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:33

Recebidos os autos
17/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/03/2025 15:17

Recebidos os autos
24/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:31

Recebidos os autos
06/12/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/12/2024 19:52

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:23

Recebidos os autos
29/11/2024 15:23

Outras decisões
22/11/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:05

Recebidos os autos
19/11/2024 17:05

Indeferido o pedido de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES - CPF: *05.***.*71-55 (EXECUTADO)
07/11/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/11/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 22:26

Juntada de consulta sisbajud
14/10/2024 18:01

Recebidos os autos
14/10/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
11/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/10/2024 17:32

Recebidos os autos
11/10/2024 17:32

Deferido o pedido de RAPHAEL ANDRE FRIEDRICH PASSOS - CPF: *07.***.*96-03 (EXEQUENTE).
07/10/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713931-30.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL ANDRE FRIEDRICH PASSOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E C I S Ã O Postergo a análise do pleito de desconsideração da personalidade jurídica.

Antes, e considerando que o requerido Sr.

JOSE EDUARDO RANGEL MENDES alega já ter se retirado da sociedade, INTIME-SE a parte exequente para apresentar os atos constitutivos da empresa ré, com última alteração contratual, o que pode ser obtido perante a Junta Comercial.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Cumpra-se.

Leonardo Maciel Foster Juiz de Direito Substituto
16/09/2024 10:27

Recebidos os autos
16/09/2024 10:27

Outras decisões
09/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
09/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:14

Recebidos os autos
29/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/08/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2024 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713931-30.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL ANDRE FRIEDRICH PASSOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E C I S Ã O Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença entre as partes acima epigrafadas.

Com efeito, os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo., e analisando as ponderações feitas pela parte autora, inviável se falar em bloqueio de valores conforme pretendido, em virtude da ausência de comprovação efetiva de que há qualquer situação de insolvência/falência dos sócios da empresa ré, devendo assim o procedimento seguir seu desenrolar regular.

Assim, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.

Noutro diapasão, CITEM-SE/INTIMEM-SE os sócios JOÃO RICARDO RANGEL MENDES e JOSE EDUARDO RANGEL MENDES para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
25/07/2024 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 17:29

Recebidos os autos
25/07/2024 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:44

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 24/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:41

Recebidos os autos
27/05/2024 16:40

Outras decisões
23/05/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:18

Recebidos os autos
14/05/2024 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
13/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713931-30.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL ANDRE FRIEDRICH PASSOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E C I S Ã O DEIXO DE ACOLHER o pleito de pesquisa via SNIPER (ID 194367940), porquanto tal mecanismo envolve os diversos sistemas já pesquisados/determinados neste feito (Bacenjud, renajud, infoseg, etc), de modo que desnecessária a realização deles.

Ainda o sistema SREI foi substituído pelo sistema ONR-PENHORA ONLINE, cuja pesquisa já foi realizada e restou infrutífera (ID 193076001), de modo que também rechaço a pretensão de nova tentativa.

No mais, intime-se a parte ré para apresentar PROPOSTA de pagamento da dívida ATUALIZADA, na qual ofereça, de plano, o depósito da 1ª parcela, OU OUTROS BENS passíveis de penhora (de preferência em espécie), e seus respectivos valores, sob pena de reconhecimento de prática de ATO ATENTATÓRIO à dignidade da justiça, o que implicará, nos termos do art. 774, §único do NCPC, na fixação de MULTA de até 20% sobre o débito exequendo.

Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito e eventual incidência da multa citada.

Apresentada proposta, intime-se a parte exequente para dizer se a aceita, no prazo de 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância.

Desde já, transcorrido in albis o prazo para apresentação de proposta, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, porquanto a parte executada foi regularmente intimada para se manifestar e manteve-se inerte, e arbitro multa de 10% sobre o valor da dívida.

ENCAMINHEM-SE os autos à contadoria judicial para atualização do débito.

No mais, restando infrutíferas as tentativas anteriores, abra-se vista à parte autora para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Desde já, caso não seja possível a intimação da parte ré nos endereços indicados, em razão de mudança de endereço, e nem por telefone, aguardem-se os prazos para adoção das providências determinadas.

Transcorrido in albis, proceda-se aos demais atos de constrição ainda não realizados e, se o caso, venham os autos conclusos.

Ainda, fica deferido eventual pedido de pesquisa de endereço/bens, a ser realizada de forma subsidiária, via sistemas disponíveis.

Cumprida a ordem judicial, intime-se a parte autora para se manifestar, bem como para, se o caso, indicar novo endereço/bens.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
29/04/2024 17:22

Recebidos os autos
29/04/2024 17:22

Deferido em parte o pedido de RAPHAEL ANDRE FRIEDRICH PASSOS - CPF: *07.***.*96-03 (EXEQUENTE)
23/04/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:28

Desentranhado o documento
12/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713931-30.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL ANDRE FRIEDRICH PASSOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) a seguir intime-se a parte executada para apresentar proposta de pagamento da dívida, na qual ofereça, de plano, o depósito da 1ª parcela, ou outros BENS passíveis de penhora (de preferência em espécie), e seus respectivos valores, sob pena de reconhecimento de prática de ATO ATENTATÓRIO à dignidade da justiça, o que implicará, nos termos do art. 774, §único do CPC, na fixação de MULTA de até 20% sobre o débito exequendo.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito e eventual incidência da multa citada.

Transcorrido in albis, remetam-se os autos à Contadoria, conforme determinado.
22/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:39

Recebidos os autos
22/03/2024 15:39

Outras decisões
15/03/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/03/2024 19:58

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:42

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/02/2024 03:51

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2023 18:21

Recebidos os autos
07/12/2023 18:21

Deferido o pedido de RAPHAEL ANDRE FRIEDRICH PASSOS - CPF: *07.***.*96-03 (REQUERENTE).
06/12/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/12/2023 17:43

Processo Desarquivado
06/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:53

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 12:52

Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023 03:59

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:59

Decorrido prazo de RAPHAEL ANDRE FRIEDRICH PASSOS em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:36

Publicado Sentença em 20/11/2023.
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:01

Recebidos os autos
14/11/2023 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
31/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:06

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
17/10/2023 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 10:49

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 02:35

Recebidos os autos
16/10/2023 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/10/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 17:20

Recebidos os autos
11/09/2023 17:20

Deferido o pedido de RAPHAEL ANDRE FRIEDRICH PASSOS - CPF: *07.***.*96-03 (REQUERENTE).
06/09/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
06/09/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 17:39

Recebidos os autos
31/08/2023 17:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 17:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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