28/06/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 13:14

Recebidos os autos
28/05/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
09/05/2024 09:41

Recebidos os autos
22/02/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2024 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de WILLIAM MARTINS DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:59

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Em atenção aos termos do despacho de ID 183338819, intime-se a Defesa do querelado a fim de que apresente as contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo querelante.
31/01/2024 13:31

Recebidos os autos
31/01/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
10/01/2024 16:31

Recebidos os autos
19/12/2023 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2023 04:17

Decorrido prazo de WILLIAM MARTINS DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:17

Decorrido prazo de BRUNO RESENDE DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:07

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 07:15

Recebidos os autos
07/12/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 07:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
24/11/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:14

Decorrido prazo de WILLIAM MARTINS DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:49

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
14/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 13:48

Recebidos os autos
10/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:48

Rejeitada a queixa
27/10/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
25/10/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 04:53

Decorrido prazo de WILLIAM MARTINS DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:45

Recebidos os autos
11/10/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
05/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 07:39

Recebidos os autos
05/10/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
26/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:44

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 07:00

Recebidos os autos
20/09/2023 07:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 02:00

Decorrido prazo de WILLIAM MARTINS DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:00

Decorrido prazo de BRUNO RESENDE DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
29/08/2023 00:45

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 07:35

Recebidos os autos
25/08/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
07/08/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023 06:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2023 15:42

Recebidos os autos
31/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:42

Declarada incompetência
29/07/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
28/07/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2023 14:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/07/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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