STJ - 0713646-20.2017.8.07.0018

12/08/2020 16:29

Transitado em Julgado em 12/08/2020

18/06/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2020 Petição Nº 121579/2020 - AgInt

17/06/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0121579 - AgInt no AREsp 1614860 - Publicação prevista para 18/06/2020

15/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de DRS PARTICIPACOES - EIRELI e DINIZ RAPOSO E SILVA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 121579/2020 - AgInt no AREsp 1614860

05/06/2020 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2020-1T)

01/06/2020 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

29/05/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2020 14:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2020 14:30

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 121579/2020 - AgInt no AREsp 1614860/DF

01/04/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

31/03/2020 21:37

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 187027/2020 (Juntada automática)

31/03/2020 21:37

Protocolizada Petição 187027/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2020

09/03/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2020 Petição Nº 121579/2020 -

06/03/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121579/2020. Publicação prevista para 09/03/2020)

06/03/2020 10:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 121579/2020 (Juntada automática)

06/03/2020 10:32

Protocolizada Petição 121579/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2020

13/02/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 14:52

Não conhecido o recurso de DRS PARTICIPACOES - EIRELI e DINIZ RAPOSO E SILVA

11/02/2020 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/02/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/02/2020 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2020 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/11/2019 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2019 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS