STJ - 0713831-70.2021.8.07.0001

19/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/05/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 230938/2023 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0230938 - AgInt no AREsp 2226546 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO DECNOP MARTINS e ANA PAULA NOGUEIRA FARIA DECNOP e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00230938/2023 - AgInt no AREsp 2226546/DF

10/05/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:27

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230938/2023 - AgInt no AREsp 2226546/DF

20/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para BENEDITO RORIZ DE PAIVA NETO apresentar resposta à petição n. 230938/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 474.

24/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 230938/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 230938/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230938/2023

22/03/2023 22:47

Protocolizada Petição 230938/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

01/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 18:20

Conheço do agravo de ANA PAULA NOGUEIRA FARIA DECNOP e ANTONIO FERNANDO DECNOP MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

21/11/2022 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/10/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS