27/03/2025 11:19

Baixa Definitiva
27/03/2025 05:27

Transitado em Julgado em 26/03/2025
06/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:03

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
13/02/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:47

Expedição de Intimação de Pauta.
13/01/2025 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 14:49

Recebidos os autos
19/12/2024 14:41

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
19/12/2024 01:04

Recebidos os autos
12/12/2024 10:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
12/12/2024 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024.
13/10/2024 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 20:20

Expedição de Mandado.
09/10/2024 18:11

Recebidos os autos
09/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713528-84.2020.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LUIZ FELIPPE BARBOSA DE SANTANA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Trata-se de Apelação Criminal interposta por LUIZ FELIPPE BARBOSA DE SANTANA.

Intime-se a Defesa técnica para apresentar as razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Cumpra-se.

Brasília, D.F., 23 de setembro de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
23/09/2024 18:36

Recebidos os autos
23/09/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0713528-84.2020.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LUIZ FELIPPE BARBOSA DE SANTANA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante LUIZ FELIPPE BARBOSA DE SANTANA para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 63667478), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 6 de setembro de 2024.

Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
06/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 22:35

Recebidos os autos
05/09/2024 22:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
04/09/2024 18:41

Recebidos os autos
04/09/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713613-58.2020.8.07.0007

Ademar Divino da Silvaa

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Higgor Cavalcante Pinto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2022 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0713669-80.2018.8.07.0001

Bonasa Alimentos S/A - em Recuperacao Ju...

Antonio Ganim

Advogado: Ricardo Pomeranc Matsumoto

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0713689-42.2021.8.07.0009

Alex Coelho da Costa

Smaff Import Veiculos LTDA

Advogado: Anne Lima de Melo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0713668-22.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Fernanda do Nascimento Lopes e Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0713730-96.2022.8.07.0001

Eliomar Queiroz Moreira

Wanderley Peixoto Administracao e Partic...

Advogado: Carolina Meirelles Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2022 12:22

Exibir Processo