STJ - 0713621-47.2020.8.07.0003

18/08/2023 08:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/08/2023 08:01

Transitado em Julgado em 17/08/2023

04/07/2023 09:40

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 29/06/2023, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

03/07/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656304/2023

03/07/2023 13:28

Protocolizada Petição 656304/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

27/06/2023 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/06/2023 09:19

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2173530)

15/06/2023 19:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/06/2023 08:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 570648/2023

14/06/2023 07:59

Protocolizada Petição 570648/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/06/2023

12/06/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563314/2023

12/06/2023 18:13

Protocolizada Petição 563314/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

12/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 705276/2022 - AgRg

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0705276 - AgRg no AREsp 2173530 - Publicação prevista para 12/06/2023

07/06/2023 19:20

Não conhecido o recurso de WENDREY FERNANDES BARROZO - Petição Nº 2022/00705276 - AgRg no AREsp 2173530

07/12/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:50

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/09/2022 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 859101/2022

26/09/2022 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 19:14

Protocolizada Petição 859101/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2022

13/09/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 805508/2022

13/09/2022 15:00

Protocolizada Petição 805508/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

09/09/2022 14:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 793672/2022

09/09/2022 14:32

Protocolizada Petição 793672/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/09/2022

09/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 09/09/2022 Petição Nº 705276/2022 -

08/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

08/09/2022 17:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/09/2022)

08/09/2022 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2022 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

06/09/2022 08:10

Determinada a distribuição do feito

20/08/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2022 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 705276/2022

19/08/2022 23:49

Protocolizada Petição 705276/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2022

15/08/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682321/2022

15/08/2022 19:19

Protocolizada Petição 682321/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2022

15/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 15:00

Não conhecido o recurso de WENDREY FERNANDES BARROZO

25/07/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2022 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS