04/07/2024 13:49

Baixa Definitiva
04/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:02

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA SOARES DO CARMO em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:15

Publicado Ementa em 10/06/2024.
13/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:13

Conhecido o recurso de MARIA FILOMENA SOARES DO CARMO - CPF: *45.***.*05-91 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0713612-69.2022.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA FILOMENA SOARES DO CARMO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Maria Filomena Soares do Carmo contra sentença proferida pelo Juízo da Sexta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos autos de ação de revisão de aposentadoria proposta contra o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iprev) e o Distrito Federal (id 58161996).

O presente processo foi pautado para julgamento na décima segunda sessão ordinária presencial da Segunda Turma Cível do Distrito Federal e dos Territórios, que será realizada em 5.6.2024 (id 59597650).

Maria Filomena Soares do Carmo requer a retirada do processo de pauta.

Alega que sua patrona já possuía audiência de instrução e julgamento designada para o mesmo dia e horário (id 59670788).

A retirada do processo de pauta não constitui direito subjetivo da parte, mas benefício que pode ser deferido pelo julgador mediante a análise dos motivos apresentados para tanto.[1] Verifico que Maria Filomena Soares do Carmo possui duas (2) procuradoras habilitadas nos autos (id 58161164).

Ambas possuem conhecimento da causa e peticionaram no processo (id 58161996).

Concluo que a impossibilidade de comparecimento de uma das advogadas de Maria Filomena Soares do Carmo não representa prejuízo para a defesa.

Ante o exposto, indefiro o requerimento de retirada de pauta.

Intimem-se.

Brasília, 28 de maio de 2024.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator [1] STJ.

AgRg no RMS 71174/DF, Min.

Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, DJe: 14.8.2023.
29/05/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2024.
29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 18:33

Recebidos os autos
28/05/2024 18:33

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
28/05/2024 17:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
28/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:51

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Retirado
11/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 18:29

Recebidos os autos
22/04/2024 09:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/04/2024 19:52

Recebidos os autos
19/04/2024 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
19/04/2024 07:42

Recebidos os autos
19/04/2024 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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