18/12/2024 00:00

Intimação

Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0713844-41.2023.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

APELADO: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A., CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Faculto, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, oportunidade à parte embargada para manifestação sobre os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, retornem conclusos.

Brasília, 17 de dezembro de 2024 Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora
04/04/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Telefone: 3103-8558 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713844-41.2023.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que o Autor CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT e o Réu ERBE INCORPORADORA 037 S.A. apresentaram recurso de APELAÇÃO.

Ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Nos termos do art. 1010, §3º, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. Águas Claras/DF, 6 de março de 2024.

LUCAS CARVALHO TAVARES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
06/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:27

Decorrido prazo de TEGRA ENGENHARIA S.A. em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:23

Juntada de Petição de apelação
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:47

Juntada de Petição de apelação
08/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713844-41.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT REQUERIDO: TEGRA ENGENHARIA S.A., ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A ré Tegra Engenharia Ltda ofertou embargos de declaração contra a sentença de ID 181177894, com o intuito de obter a declaração de sua ilegitimidade passiva.

Ocorre que na decisão de ID 175769053 a referida preliminar foi rejeitada, não havendo que se falar na existência de qualquer omissão.

Assim, rejeito os embargos, posto que não se destinam à finalidade desejada, tendo em vista a inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Por sua vez, o autor apresentou embargos de declaração, com o intuito de discutir data de incidência de juros e correção monetária, assim como de modificar a forma de fixação dos honorários advocatícios.

Ora, o intuito do autor é a modificação da sentença, o que deve ser buscado na via recursal adequada.

A finalidade dos embargos é corrigir obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a sentença proferida eivada de nenhum desses vícios, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a sentença proferida, pelos seus próprios fundamentos.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 08:56:08.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
05/02/2024 14:11

Recebidos os autos
05/02/2024 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2024 06:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de TEGRA ENGENHARIA S.A. em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 03:22

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 02:39

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:45

Recebidos os autos
11/12/2023 18:45

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 09:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/11/2023 03:48

Decorrido prazo de TEGRA ENGENHARIA S.A. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:58

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:34

Recebidos os autos
26/10/2023 17:33

Outras decisões
23/10/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/10/2023 14:54

Recebidos os autos
23/10/2023 14:54

Outras decisões
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/10/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
08/10/2023 21:57

Recebidos os autos
08/10/2023 21:57

Outras decisões
06/10/2023 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/10/2023 03:54

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:52

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 15:55

Recebidos os autos
26/09/2023 15:55

Outras decisões
26/09/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/09/2023 12:11

Juntada de Petição de réplica
02/09/2023 01:55

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:43

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 11:39

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 21:19

Recebidos os autos
24/07/2023 21:19

Outras decisões
21/07/2023 20:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/07/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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