TJDFT - 0713822-16.2023.8.07.0009

07/04/2025 13:43

Baixa Definitiva

07/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.

07/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 04/04/2025

05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA em 04/04/2025 23:59.

22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de CLEONICE ANGELO BRASIL em 21/03/2025 23:59.

14/03/2025 02:20

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

28/02/2025 02:32

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

27/02/2025 12:50

Conhecido o recurso de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA - CPF: *17.***.*56-34 (APELANTE) e não-provido

27/02/2025 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025 13:47

Recebidos os autos

21/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 10:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

20/02/2025 18:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.

23/01/2025 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/01/2025 20:23

Recebidos os autos

09/12/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

09/12/2024 12:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/12/2024 09:13

Recebidos os autos

04/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/12/2024 09:13

Distribuído por sorteio