18/07/2024 12:03

Baixa Definitiva
18/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:03

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/07/2024 12:02

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA XAVIER em 17/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DEBORA DA ROCHA FERREIRA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 16:22

Conhecido o recurso de CARLOS PEREIRA XAVIER - CPF: *25.***.*19-15 (AGRAVANTE) e não-provido
20/06/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 08:01

Recebidos os autos
10/05/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
09/05/2024 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
09/04/2024 21:21

Recebidos os autos
09/04/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
09/04/2024 10:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/04/2024 18:54

Juntada de Petição de agravo interno
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DEBORA DA ROCHA FERREIRA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0713601-34.2022.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CARLOS PEREIRA XAVIER APELADO: DEBORA DA ROCHA FERREIRA DECISÃO Consoante decisão de ID 55759671, foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça e, intimada a parte apelante para recolher as custas recursais, sob pena de não conhecimento do recurso, o prazo transcorreu in albis (ID 56308448).

Em razão do transcurso do prazo para recolhimento do preparo, com a consumação da deserção, o posterior pedido de reconsideração da decisão sequer pode ser conhecido, por força do disposto no art. 233 do CPC.

Ademais, das decisões unipessoais do relator, a legislação processual já prevê o recurso cabível (agravo interno - art. 1.021, do mesmo Código).

Desse modo, ante a deserção verificada, a teor do art. 932, inc.

III, do CPC; art. 87, inc.

III, do RITJDFT, NÃO CONHEÇO do recurso.

Preclusa, remetam-se os autos à origem.

Int.

Brasília/DF, 7 de março de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
07/03/2024 23:08

Recebidos os autos
07/03/2024 23:08

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CARLOS PEREIRA XAVIER - CPF: *25.***.*19-15 (APELANTE)
07/03/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
06/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA XAVIER em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 23:20

Recebidos os autos
15/02/2024 23:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS PEREIRA XAVIER - CPF: *25.***.*19-15 (APELANTE).
07/02/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
06/02/2024 19:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2024 18:49

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:37

Recebidos os autos
06/02/2024 18:37

Determinação de redistribuição por prevenção
27/11/2023 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
24/11/2023 23:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2023 07:37

Publicado Despacho em 21/11/2023.
20/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:43

Recebidos os autos
16/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2023 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
04/11/2023 02:18

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA XAVIER em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 16:59

Recebidos os autos
20/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
05/09/2023 10:26

Recebidos os autos
05/09/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
01/09/2023 16:48

Recebidos os autos
01/09/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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