STJ - 0713529-41.2021.8.07.0001

25/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 25/10/2023

29/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023 19:00

Não conhecido o recurso de MARIA EUGENIA DOS SANTOS

19/09/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/09/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

15/09/2023 08:35

Determinada a distribuição do feito

04/09/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/09/2023 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 877475/2023

04/09/2023 11:26

Protocolizada Petição 877475/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2023

29/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

18/08/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/08/2023 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 811998/2023

18/08/2023 12:13

Protocolizada Petição 811998/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2023

18/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

16/08/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

10/08/2023 12:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 731737/2023

10/08/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 08:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 19:19

Protocolizada Petição 731737/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 01/08/2023

01/08/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

01/08/2023 16:53

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2008468)

01/08/2023 16:31

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/08/2023 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 730495/2023

01/08/2023 15:48

Protocolizada Petição 730495/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/08/2023

13/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2023 Petição Nº 374659/2023 - AgInt

12/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0374659 - AgInt no REsp 2008468 - Publicação prevista para 13/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA EUGENIA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00374659/2023 - AgInt no REsp 2008468/DF

24/05/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:22

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374659/2023 - AgInt no REsp 2008468/DF

16/05/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/05/2023 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nos autos, procuração ou substabelecimento outorgando poderes à advogada signatária da petição nº 447984/2023, ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - OAB/DF 17.075, cujo nome foi incluído na autuação

15/05/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447984/2023

15/05/2023 17:07

Protocolizada Petição 447984/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 374659/2023 -

26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374659/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

26/04/2023 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374659/2023

26/04/2023 10:58

Protocolizada Petição 374659/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

03/04/2023 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 06:10

Conhecido o recurso de MARIA EUGENIA DOS SANTOS e não-provido

08/08/2022 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/08/2022 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/07/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/07/2022 09:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 568804/2022

01/07/2022 09:45

Protocolizada Petição 568804/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/07/2022

30/06/2022 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/06/2022

29/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201851006. Publicação prevista para 30/06/2022)

29/06/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS