12/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713613-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDES AUTO PECAS LTDA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão Em face do descumprimento da obrigação de fazer, converto-a em perdas e danos no valor de R$ 25.000,00, conforme fundamentos já expostos na decisão de ID 245218904. À requerida para pagamento, no prazo de 5 dias.

Com o depósito, à Secretaria para que libere a cifra ao credor.

No silêncio da ré, promova-se a pesquisa via Sisbajud.

Publique-se. documento datado e assinado eletronicamente
10/09/2025 14:36

Recebidos os autos
10/09/2025 14:35

Deferido o pedido de FERNANDES AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQUERENTE).
04/09/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/09/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de FERNANDES AUTO PECAS LTDA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:00

Recebidos os autos
08/08/2025 15:00

Outras decisões
08/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
06/08/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:22

Recebidos os autos
05/08/2025 15:22

Outras decisões
29/07/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FERNANDES AUTO PECAS LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713613-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDES AUTO PECAS LTDA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

DECISÃO Intime-se a executada para juntar documentos que demonstrem a impossibilidade de cumprimento da obrigação em razão de obstáculo criado pela exequente.

Prazo: 05 (cinco) dias. documento assinado eletronicamente JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta
21/07/2025 18:05

Recebidos os autos
21/07/2025 18:05

Outras decisões
14/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
10/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:30

Recebidos os autos
09/07/2025 16:30

Outras decisões
02/07/2025 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
01/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713613-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDES AUTO PECAS LTDA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de 30 dias deferido na decisão de Id 234416042.

De ordem, intimem-se as partes, requerendo o que julgarem cabível.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025 10:25:59.

JOILMA ANTONIO DE SOUSA QUEIROZ Diretora de Secretaria Substituta
23/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
20/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
02/05/2025 13:18

Recebidos os autos
02/05/2025 13:18

Outras decisões
15/04/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
15/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 13:47

Recebidos os autos
31/03/2025 13:47

Outras decisões
17/03/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
17/03/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:21

Recebidos os autos
13/03/2025 15:21

Outras decisões
28/02/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
28/02/2025 06:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FERNANDES AUTO PECAS LTDA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:26

Juntada de Certidão
20/02/2025 06:57

Recebidos os autos
20/02/2025 06:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
28/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:55

Recebidos os autos
27/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:55

Outras decisões
15/01/2025 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
15/01/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:26

Recebidos os autos
19/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:26

Outras decisões
16/12/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
16/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:49

Recebidos os autos
05/12/2024 14:49

Outras decisões
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FERNANDES AUTO PECAS LTDA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
18/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:06

Recebidos os autos
18/11/2024 17:06

Outras decisões
11/11/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
07/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:17

Recebidos os autos
29/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:17

Outras decisões
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FERNANDES AUTO PECAS LTDA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713613-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDES AUTO PECAS LTDA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

DECISÃO Defiro o pedido de dilação formulado pelo exequente ID 212479535, para conceder o prazo adicional de 05 (cinco) para se manifestar, conforme decisão ID 211163356.

Após o decurso de prazo, retornem os autos conclusos. documento assinado eletronicamente GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY Juíza de Direito
15/10/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
15/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:54

Recebidos os autos
14/10/2024 14:54

Outras decisões
26/09/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
26/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDES AUTO PECAS LTDA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713613-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDES AUTO PECAS LTDA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

DECISÃO Intimem-se, respectivamente, o exequente para se manifestar acerca da petição ID 210672318 e a executada quanto à petição ID 210280519.

Após, retornem os autos para análise das impugnações aos cálculos da Contadoria. documento assinado eletronicamente FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
16/09/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:49

Recebidos os autos
16/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:49

Outras decisões
11/09/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
11/09/2024 10:07

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713613-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDES AUTO PECAS LTDA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

DECISÃO Intimem-se as partes para ciência dos cálculos da Contadoria ID 208689879, devendo o executado apresentar eventual impugnação ou efetuar o pagamento do saldo remanescente.

O executado deverá, ainda, se manifestar acerca da alegação de descumprimento da obrigação de fazer noticiada pela exequente ID 209309384. documento assinado eletronicamente FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
06/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:32

Recebidos os autos
05/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:32

Outras decisões
30/08/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
30/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713613-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDES AUTO PECAS LTDA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para manifestar-se quanto à petição de id. 208569037, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024 19:08:24.

CÁTIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral
28/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 19:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713613-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDES AUTO PECAS LTDA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

DECISÃO Retornem os autos à Contadoria para elaboração de novos cálculos, observando-se, quanto à repetição de indébito, a incidência de correção monetária desde o desembolso e o juros de mora desde citação.

Em seguida, intimem-se as partes para ciência.

Aguarde-se, ainda, o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da decisão id. 206153027. documento assinado eletronicamente
26/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 06:45

Recebidos os autos
24/08/2024 06:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
23/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
20/08/2024 19:14

Recebidos os autos
20/08/2024 19:13

Outras decisões
06/08/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
05/08/2024 19:43

Recebidos os autos
05/08/2024 19:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
02/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:37

Recebidos os autos
01/08/2024 18:37

Outras decisões
23/07/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:05

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (REQUERIDO) em 27/06/2024.
28/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:13

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713613-53.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDES AUTO PECAS LTDA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas acerca da devolução dos autos pela Turma Recursal.

Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Junho de 2024 10:51:57.

JOILMA ANTONIO DE SOUSA QUEIROZ Diretora de Secretaria Substituta
27/06/2024 08:42

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:32

Recebidos os autos
18/06/2024 16:31

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
20/02/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:15

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:11

Juntada de Petição de recurso inominado
26/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 02:48

Publicado Sentença em 15/12/2023.
15/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:56

Recebidos os autos
12/12/2023 18:56

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2023 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
10/11/2023 12:36

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 03:43

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/10/2023 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
26/10/2023 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 02:30

Recebidos os autos
25/10/2023 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:20

Recebidos os autos
16/10/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de FERNANDES AUTO PECAS LTDA em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/10/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 02:31

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 17:15

Recebidos os autos
25/09/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/09/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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