13/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:35

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO ALENCAR GAMA em 18/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 16:28

Recebidos os autos
22/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713823-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: P.

A.

A.

G., RAMALHO, ALVES E NETO ADVOGADOS REPRESENTANTE LEGAL: RITIELLE LIDIA ALENCAR DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 07:29:35.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
21/07/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 07:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 21:18

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 15:33

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:01

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:01

Expedição de Ofício.
11/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:51

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713823-08.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: P.

A.

A.

G. e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 17:47:50.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
18/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:47

Recebidos os autos
11/03/2025 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO ALENCAR GAMA em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
07/01/2025 16:05

Recebidos os autos
07/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:05

Deferido o pedido de P. A. A. G. - CPF: *90.***.*32-23 (EXEQUENTE).
18/12/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 16:58

Recebidos os autos
29/11/2024 16:58

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
28/11/2024 16:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2024 16:27

Processo Desarquivado
28/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU), P. A. A. G. - CPF: *90.***.*32-23 (AUTOR) em 26/11/2024.
27/11/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO ALENCAR GAMA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:10

Recebidos os autos
25/03/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 08:49

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:49

Juntada de Petição de apelação
29/02/2024 03:29

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO ALENCAR GAMA em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
29/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/01/2024 16:04

Recebidos os autos
29/01/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/01/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/01/2024 15:29

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:57

Recebidos os autos
18/12/2023 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/12/2023 21:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:05

Recebidos os autos
30/10/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/10/2023 15:00

Juntada de Petição de alegações finais
16/10/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
13/10/2023 09:23

Juntada de Petição de alegações finais
22/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 02:39

Publicado Ata em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 19:39

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:22

Recebidos os autos
19/09/2023 18:21

Juntada de ata
19/09/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/08/2023 16:53

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:59

Juntada de Certidão
16/08/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 16:54

Expedição de Ofício.
08/08/2023 01:41

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 16:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/07/2023 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/07/2023 15:53

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/06/2023 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 12:19

Expedição de Mandado.
19/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:29

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO ALENCAR GAMA em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 24/05/2023.
23/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 16:52

Recebidos os autos
19/05/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/05/2023 17:12

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:18

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO ALENCAR GAMA em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:46

Recebidos os autos
11/04/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/04/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:03

Recebidos os autos
27/03/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/02/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:14

Recebidos os autos
03/02/2023 15:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2023 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/01/2023 21:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/12/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:24

Recebidos os autos
09/11/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2022 19:09

Expedição de Certidão.
29/10/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO ALENCAR GAMA em 28/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 05:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 05:50

Expedição de Certidão.
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO ALENCAR GAMA em 14/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 22:00

Expedição de Certidão.
19/09/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:55

Recebidos os autos
26/08/2022 15:55

Deferido o pedido de P. A. A. G. - CPF: *90.***.*32-23 (AUTOR).
24/08/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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