22/10/2024 06:35

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 05:33

Processo Desarquivado
21/10/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:41

Recebidos os autos
10/10/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
08/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713832-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: AURINO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA GONCALVES FERNANDES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID Num. 212822795, reconheço a quitação do débito com o fim do litígio.

Libere-se o valor depositado (ID Num. 211056919), conforme requerido na petição de ID Num. 212822795.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/10/2024 17:51

Recebidos os autos
01/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:50

Outras decisões
01/10/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:20

Recebidos os autos
19/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:20

Outras decisões
17/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713832-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: AURINO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA GONCALVES FERNANDES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte autora/devedora o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar acerca do requerimento de ID 209498033 e efetuar o depósito do valor remanescente.

Decorrido o sobredito prazo sem manifestação da parte autora, intime-se o requerido/credor de honorários para recolher as custas iniciais da fase de cumprimento de sentença, também no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e arquivamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
06/09/2024 18:01

Recebidos os autos
06/09/2024 18:01

Outras decisões
02/09/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/08/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:26

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713832-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: AURINO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA GONCALVES FERNANDES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Independentemente de preclusão, libere-se o depósito de ID 206764160, com acréscimos legais, em favor da parte requerida, observando-se os dados bancários informados no ID 207959717.

Noutro giro, concedo à parte requerida/credora de honorários o prazo de 5 (cinco) dias para juntar o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença em termos, indicando expressamente o valor atualizado da dívida remanescente, já descontando o sobredito depósito a ser levantado, com o devido recolhimento das custas iniciais relativas àquela fase, sob pena de indeferimento e arquivamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:39

Recebidos os autos
22/08/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:39

Outras decisões
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de AURINO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de AURINO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de AURINO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:24

Recebidos os autos
08/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:24

Outras decisões
08/08/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/08/2024 11:20

Transitado em Julgado em 26/07/2024
07/08/2024 14:01

Recebidos os autos
15/05/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:14

Recebidos os autos
19/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:14

Outras decisões
15/04/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/04/2024 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:25

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 485, VI do CPC e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, Em virtude do princípio da causalidade, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
14/03/2024 18:43

Recebidos os autos
14/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/01/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
21/01/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/01/2024 17:51

Recebidos os autos
19/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:51

Outras decisões
14/12/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/12/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:17

Recebidos os autos
23/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:17

Outras decisões
23/11/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/11/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:45

Recebidos os autos
13/11/2023 18:45

Outras decisões
06/11/2023 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/11/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:50

Recebidos os autos
11/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:50

Outras decisões
09/10/2023 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 18:28

Recebidos os autos
28/09/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:28

Outras decisões
19/09/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:34

Recebidos os autos
13/07/2023 18:34

Outras decisões
05/07/2023 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)
05/07/2023 14:04

Classe Processual alterada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2023 01:25

Decorrido prazo de AURINO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:47

Recebidos os autos
12/06/2023 17:47

Recebida a emenda à inicial
02/06/2023 17:05

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)
01/06/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/05/2023 15:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2023 02:18

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
09/05/2023 18:02

Recebidos os autos
09/05/2023 18:02

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/05/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:34

Recebidos os autos
04/04/2023 18:34

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/03/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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