22/04/2024 06:18

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 03:16

Decorrido prazo de SONIA REGINA NICOLAU BASTOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:16

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0713626-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES, SONIA REGINA NICOLAU BASTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 07:30:37.
08/04/2024 07:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:52

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 18:52

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:13

Decorrido prazo de SONIA REGINA NICOLAU BASTOS em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0713626-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES, SONIA REGINA NICOLAU BASTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 185734206), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 185734206, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 10.401,33, em favor dos exequentes; R$ 6.295,52 em favor da patrona SONIA REGINA NICOLAU BASTOS,OAB GO 35072.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 08:29

Transitado em Julgado em 20/02/2024
21/02/2024 08:27

Expedição de Certidão.
20/02/2024 20:18

Recebidos os autos
20/02/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/02/2024 15:00

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
09/11/2023 13:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/09/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 13:53

Desentranhado o documento
20/09/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 13:52

Desentranhado o documento
20/09/2023 13:51

Desentranhado o documento
20/09/2023 13:51

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 13:51

Desentranhado o documento
20/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 10:39

Recebidos os autos
18/09/2023 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2023 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2023 03:30

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:30

Decorrido prazo de SONIA REGINA NICOLAU BASTOS em 14/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:41

Expedição de Autorização.
01/09/2023 17:41

Expedição de Autorização.
22/08/2023 03:04

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 16:28

Recebidos os autos
18/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:28

Outras decisões
08/08/2023 10:10

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:28

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/08/2023 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 10:20

Expedição de Certidão.
24/07/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:45

Recebidos os autos
13/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de SONIA REGINA NICOLAU BASTOS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de SONIA REGINA NICOLAU BASTOS em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/07/2023 15:59

Expedição de Certidão.
06/07/2023 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 16:32

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de SONIA REGINA NICOLAU BASTOS em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 20:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/05/2023 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2023 20:32

Juntada de Certidão
29/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:51

Recebidos os autos
25/05/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:51

Outras decisões
18/05/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/05/2023 19:13

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:44

Recebidos os autos
17/05/2023 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/05/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:51

Publicado Despacho em 14/04/2023.
13/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:53

Recebidos os autos
11/04/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/04/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo de SONIA REGINA NICOLAU BASTOS em 03/04/2023 23:59.
03/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:48

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:29

Expedição de Certidão.
09/02/2023 22:23

Recebidos os autos
09/02/2023 22:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2023 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/02/2023 01:30

Decorrido prazo de SONIA REGINA NICOLAU BASTOS em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:32

Publicado Certidão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 15:27

Expedição de Certidão.
24/01/2023 09:06

Recebidos os autos
24/01/2023 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2022 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:18

Expedição de Certidão.
28/10/2022 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2022 13:58

Recebidos os autos
12/08/2022 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2022 09:34

Expedição de Certidão.
09/08/2022 19:27

Recebidos os autos
09/08/2022 19:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/07/2022 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
12/07/2022 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2022 13:59

Publicado Sentença em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/06/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/06/2022 13:31

Recebidos os autos
10/06/2022 13:31

Julgado procedente o pedido
31/05/2022 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
30/05/2022 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/05/2022 15:33

Recebidos os autos
26/05/2022 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/05/2022 22:01

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 20:11

Expedição de Certidão.
04/05/2022 14:43

Juntada de Petição de contestação
31/03/2022 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
18/03/2022 18:14

Recebidos os autos
18/03/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 18:14

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
14/03/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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