22/07/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 09:30

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:10

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:13

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 11:13

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 15:38

Recebidos os autos
05/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:00

Recebidos os autos
26/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713733-09.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILMA SOELI RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:06

Expedição de Ofício.
19/03/2024 15:06

Expedição de Ofício.
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
15/12/2023 17:30

Recebidos os autos
15/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/12/2023 17:30

Outras decisões
15/12/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:40

Recebidos os autos
13/12/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/12/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:37

Recebidos os autos
07/12/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 18:32

Recebidos os autos
30/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:17

Juntada de intimação
30/10/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2023 04:07

Decorrido prazo de EDILMA SOELI RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:43

Recebidos os autos
11/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/08/2023 19:05

Recebidos os autos
24/08/2023 19:05

Outras decisões
23/08/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:31

Recebidos os autos
15/05/2023 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2023 15:13

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2023 02:21

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 12:35

Juntada de Petição de apelação
09/03/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:37

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:57

Recebidos os autos
03/03/2023 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2023 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
19/01/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:37

Publicado Intimação em 06/12/2022.
02/12/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:18

Recebidos os autos
01/12/2022 19:18

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/11/2022 17:04

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:46

Juntada de Petição de laudo
21/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:28

Juntada de Certidão
20/10/2022 18:38

Recebidos os autos
20/10/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2022 00:36

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 19/10/2022 23:59:59.
26/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 07:43

Juntada de intimação
29/06/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 20:25

Recebidos os autos
27/06/2022 20:25

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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